Processo civil. Administrativo. Improbidade administrativa.

Indisponibilidade de bens. Requisitos para concessão. Periculum in mora implícito.

Processo civil. Embargos de declaração.

Vício. Ausência.

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Provas ilícitas no Processo Civil

Tiago Farina Matos - O autor é Universitário de Direito na Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU.

Ação Rescisória fundada no CPC/73. Empréstimo compulsório. Correção Monetária

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Tributário. Agravo em Recurso Especial. Violação do artigo 1.022 do CPC/2015

Processo Civil. ICMS. Operações simuladas.

Indenização por dano moral e material por causa de processo

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Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto

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Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Processo civil. Execução. Extinção do processo.

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Ação civil pública. Tutela antecipada. Necessidade de requerimento. Dissídio jurisprudencial.

Processo civil. Recurso especial. Ausente.

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Civil e processo civil. Ação de indenização.

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Civil e processo civil. Recurso especial.

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Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.

Absolvição em processo criminal.

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

As polêmicas do Processo Civil

conquistas que o processo civil  contemporâneo que tanto contribuiu para a concretização dos direitos fundamentais, do acesso à justiça e a plena cidadania.