Loja deve indenizar consumidor por não cumprir promoção

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2 mil.

Sumiço de bagagem gera indenização a passageiro.

Sentença Civil.

Enquadramento sindical. Atividade preponderante da empresa. Bancária.

Contrato de trabalho. Ente público. Ausência de concurso público.

Empresa pública ou sociedade de economia mista.

Ação de obrigação de fazer. Fornecimento de suplementos alimentares para pessoa hipossuficiente em estado de desnutrição grave.

Cumprimento de sentença prolatada em ação de exibição de documentos. Aplicação de astreintes.

Fenaseg vai indenizar motorista que teve parte do seguro obrigatório retido

Sentença Civil.

Dano moral decorrente de tratamento discriminatório comprovado.

Ao de f. 51, que adoto, acrescento que o MM.º juízo da 1.ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas/MG julgou procedentes os pedidos deduzidos na inicial.

Família de vítima de acidente de trânsito receberá seguro

Acidente ocorrido antes da vigência da Medida provisória 340. Inaplicabilidade da lei 11.482/07, cujo conteúdo modificou o valor da indenização imposta pela Lei 6.194/74.

Promessa de compra e venda. Terceiro de boa-fé adquirente. Hipoteca. Cancelamento. Gravame constituído pela construtora em favor do agente financeiro.

Rescisão indireta. Falta de recolhimento de FGTS. Falta grave patronal.

Averbação Sobre Registro de Imóvel - Não Participação na Lide

Diferenças Salariais. Inversão do Ônus da Prova

A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas

O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.

Apelação criminal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo e lesão corporal.

Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.

Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.

Comodidade ofertada para consumo.

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Habeas corpus. Extorsão mediante seqüestro. Prisão preventiva. Falta de fundamentação.

Inocorrência. Indicação de elementos concretos do autos. Possibilidade concreta de reiteração deletica. Garantia da ordem Pública.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional. Reintegração.

Empregador portador de alcoolismo crônico. Honorários advocatícios.

Indenização por danos morais. Procedência do pedido inicial. Recursos. Estabelecimento comercial. Reforma da sentença.