Fonte: Renato Alves Pereira e Tauã Lima Verdan Rangel
Postado em 03 de Março de 2022 - 16:29 - Lida 717 vezes
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas
O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS Para que haja uma correta aplicabilidade de leis no caso concreto, o Direito Processual Civil é conduzido por princípios, que guiam e orientam os meios de aplicação do Direito, bem como norteiam as partes envolvidas no litígio. Desta maneira, os princípios trazem consigo maior segurança jurídica, tornando os atos processuais bem mais céleres regidos por uma maior economia processual. Além disso, com uso e aplicação destes princípios, pode ser notado que alguns dos atos ...