Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 14 de Outubro de 2010 - 09:41 - Lida 483 vezes
Apelação criminal. Crimes de trânsito. Homicídio culposo e lesão corporal.
Artigos 302 e 303, ambos da Lei n. 9.503/97. Condenação. Recurso da defesa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Criminal n. 2008.040414-7, de Curitibanos Relator: Des. Newton Varella Júnior APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO E LESÃO CORPORAL (ARTIGOS 302 E 303, AMBOS DA LEI N. 9.503/97). CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. AGENTE QUE CONDUZ MOTOCICLETA DE FORMA IMPRUDENTE E ATROPELA DUAS PESSOAS, PROVOCANDO A MORTE DE UMA E LESÕES CORPORAIS CULPOSAS EM OUTRA. ALEGADA CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA NÃO ...