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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:05
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:28
Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral
uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:13
Frigorífico Alvorada é condenado a indenizar auxiliar vítima de agressão e injúria racial
Além de dar um tapa no rosto de trabalhadora, a supervisora disse que "preto nasceu para carregar peso".
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
Resolução nº 210, de 13/11/06
Estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2020 - 17:09
Empresa aérea é condenada por danos morais por advertir e afastar de voo comissária acima do peso
Ela receberá R$ 15 mil em razão de danos morais sofridos por pressão estética.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 17:30
PEC proíbe incidência de impostos sobre medicamentos
A compra de remédios tem grande peso no orçamento das famílias, principalmente por culpa dos elevados preços desses produtos
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 16:00
Motorista acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado
Motorista foi preso em flagrante, portando 600 gramas de maconha prensada e 65 comprimidos de medicamento para perda de peso
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:39
Procuradorias asseguram validade de limite da ANTT e do DNIT que impede transporte de cargas acima do peso permitido
O limite de acréscimo de 5% será utilizado, eventualmente, como percentual de tolerância e não podem ser adicionados à carga como regra geral, como pretendia o sindicato
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 11:00
Discriminação de impostos na nota fiscal pode nem sair do papel
Brecha na lei permite que comerciantes informem peso dos tributos em cartazes no lugar do cupom fiscal
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 17:00
TCU suspeita de fraude e barra concurso do Planejamento
Edital dá peso excessivo para experiência profissional em "atividades gerenciais", o que pode facilitar contratação de indicados políticos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:20
MPF/GO e empresa selam acordo em favor das rodovias federais em Goiás
O combate ao transporte de cargas com excesso de peso em rodovias federais em Goiás apresenta resultados positivos
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:42
Diferencial de alíquotas e a nova guerra fiscal do ICMS
Entenda a discussão em torno da cobrança do Difal e uma recente decisão do STF que tem peso decisivo neste debate.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 19:00
Câmara aprova "teste da linguinha" obrigatório no SUS
Teste avalia a existência de problemas na língua que podem levar a desmame precoce, baixo ganho de peso e língua presa
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:41
Candidatos atacam a lista dos 'fichas-sujas' da AMB
minimizar o peso das condenações responsáveis pela inclusão na lista.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 16:55
Hotel Phenícia é condenado por demitir camareira que adquiriu doença ocupacional
A empregada relatou que o esforço repetitivo, associado ao peso das roupas de cama e banho, desencadeou o surgimento de lombalgia aguda
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2013 - 11:45
Ética: candidato deve revisar estatuto e regulamento para Exame da OAB
Apesar do tempo apertado, professores afirmam que ainda vale a pena estudar focando principalmente as disciplinas com maior peso na prova
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Informação não caluniosa.
mercadorias cujo peso não corresponde àquele informado na nota fiscal.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 10:55
Procuradores pedem impeachment de Gilmar Mendes
(STF), podem lhe render um problema de peso na Justiça.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 11:30
Trabalhador que levantava dormentes de 150 kg ganha indenização por dano moral
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 12 mil reais por mover peso maior que R$ 60 kg, o qual é estipulado pela CLT