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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:13
Internação em spa é assegurada por juiz
Um vendedor, com obesidade mórbida, vai ser internado em um spa, de forma a perder peso para se submeter a uma cirurgia gástrica.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 16:15
OAB estuda correção do FGTS e pode entrar com processo coletivo
Entidade estuda se vai colocar o seu peso numa disputa judicial que resultará, segundo as partes envolvidas, em reajustes de até 100% nos saldos fundo
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Resolução nº 215, de 14/12/06
veículos automotores com peso bruto total de até 3.500 kg.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:08
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 11:06
Otimização tributária é caminho para empresas de telecomunicações diminuírem carga
Planejamento, sobretudo com foco no ICMS (imposto de maior peso no setor), é fundamental para
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 14:58
Governo recua e aceita reduzir carência para pensão por morte
Para o deputado, essa economia não teria um peso tão significativo dentro do esforço fiscal do
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 11:45
Governador sanciona lei sobre sacolas plásticas em Minas
visíveis, informações sobre peso e volume por elas suportados
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:40
Seguradora deve indenizar por ter negado inclusão de cliente obeso
recusado o seguro contra acidentes por estar acima do peso
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 18:50
Mulher vai à Justiça contra demissão por justa causa após engordar 20 kg
Mulher concordou com uma cláusula contratual que previa a manutenção do peso ideal e foi dispensada após passar de 73 para 93 quilos
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 18:41
Alegação de doença preexistente enseja comprovação
Paciente ingressou no plano de saúde e oito meses depois apresentou quadro de lombalgia crônica e discopatia e, devido ao tratamento precisará perder peso.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Resolução nº 341, de 25 de fevereiro de 2010
tanques que apresentem excesso de até 5% (cinco por cento) nos limites de peso bruto total ou peso bruto
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 14:30
Senado diz que apura gasto de quase R$ 2 milhões com selos
$ 6,40, dependendo do peso da correspondência ? para qualquer empresa que faça uso dos serviços dos Correios
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:30
Estivador receberá R$ 380 mil após ser atingido por tubo de 4,7 toneladas
que suportava os tubos era de 2,8 toneladas, quando o peso que estava sendo transportado era de 4,7 toneladas
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007
, fixa metodologia de aferição de peso de veículos, estabelece percentuais de tolerância e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:20
Unimed de Fortaleza é condenada a realizar cirurgia e a pagar indenização por danos morais
seu peso. A Unimed teria negado cirurgia reparadora alegando falta de cobertura para tratamento estético após realização de gastroplastia
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 13:00
Mineradora vai compensar danos causados ao patrimônio público
Empresa investigada por transporte de carga com excesso de peso, comprometeu-se a doar veículo e
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 17:30
Mantida multa a empresa que comercializava botijões de gás com pesos diferentes
, onde fiscais do Inmetro identificaram que a diferença de peso entre os botijões estava acima do máximo permitido por lei
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 12:14
Unimed é obrigada a custear cirurgia de redução de estômago a conveniada
A técnica de enfermagem sofre de excesso de peso e, por conta disso, vem enfrentando sérios
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Legislação » Resoluções Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Resolução nº 326, de 17 de Julho de 2009
Trânsito - CONTRAN, que estabelece os limites de peso e dimensões para veículos que transitem por vias terrestres dá outras providências.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:10
MPF/DF pede anulação de provas subjetivas do concurso do Senado
publicação de editais complementares contendo critérios de peso e pontuação dos itens avaliados.