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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 11:54
TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo
As testemunhas confirmaram que ela era obrigada a transportar simultaneamente várias caixas de produtos dos depósitos dos hipermercados para as gôndolas, pois tinha que cumprir a rota de clientes estabelecida pela empresa, atendendo de 04 a 05 supermercados por dia.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 11:04
Possível erro de cálculo do peso de caminhão não interfere em responsabilidade de empregador
Independentemente do peso do veículo, o motorista faleceu a serviço da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 14:51
Liminar para proibir circulação de veículos com excesso de peso é indeferida
O pedido da Procuradoria também abrangia os veículos de terceiros contratados, além da fixação de multa por descumprimento
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:15
Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Demissão de funcionária dos Vigilantes do Peso que engordou não é justa causa
Empresa foi condenada ao pagamento de verbas rescisórias devidas pela dispensa sem justa causa, como multa de 40% sobre os depósitos de FGTS
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:14
Lei distrital sobre o peso de botijões de gás é questionada pelo governador
ocasião da venda, a comprovar o peso do botijão ou cilindro que estiver sendo entregue ao consumidor
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 10:50
"Acima do peso" - Emissora de televisão condenada a indenizar por assédio moral
acima do peso vai receber 25 mil reais de indenização por assédio moral. A decisão é da Primeira
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2008 - 10:29
Preso entra com ação nos EUA por ter perdido peso na prisão.
Um prisioneiro americano entrou com um processo contra a prisão onde está detido, no Estado do Arkansas, por ter perdido 45 quilos desde que foi admitido no local, em setembro.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2023 - 11:41
Etarismo e gordofobia: preconceito rende processos trabalhistas
Justiça acompanha mudanças sociais e decisões recentes punem discriminação por idade e peso no ambiente corporativo.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2011 - 11:26
Vítima de colisão em rodovia tem indenização por dano moral majorada
Conforme laudo pericial, o tombamento ocorreu por excesso de velocidade e peso do caminhão
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Legislação » Geral Publicado em 23 de Junho de 2006 - 01:00
Portaria nº 146, de 20 de junho de 2006
Dispõe sobre o pão francês, ou de sal, que deverá ser comercializado somente a peso.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 13:15
Rio terá lei para proteger obesos
Estatuto prevê tratamento no SUS e vários serviços voltados a pessoas com excesso de peso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Rescisão indireta. Justa causa do empregador. Art. 483 da CLT. Ocorrência. Excesso de peso carregado pela trabalhadora.
Se tal ocorrer, a rescisão indireta do contrato de trabalho deve ser declarada.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 16:08
Empregado ofendido por causa de peso e aparência é indenizado em R$ 30 mil
O profissional, gerente comercial do Banco Santander, foi ofendido por ser gordo, usar barba e levar marmita.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 14:08
Caminhões da Petrobrás não podem transitar por estradas federais com excesso de peso
A ordem é liminar e foi expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:00
Governo cria dispositivo para diminuir peso da burocracia entre pequenos empresários
Lei que não prever facilidade para os empreendedores poderá ser anulada
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:15
Multada empresa que comercializava produto com peso abaixo do informado na embalagem
Fiscalização do INMETRO realizou prícia em oito amostras do produto e constatou peso bruto inferior
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 15:50
Tribunal mantém multa por excesso de peso em transporte de bebida
que a proibiu de deixar sua frota transitar com excesso de peso
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 18:10
Assegurada a candidato acima do peso vaga no curso de taifeiro da Aeronáutica
Ele sustenta que já era soldado quando concorreu e que o fato de estar alguns quilos acima do máximo permitido não impediu que a Junta da Força Aérea de Brasília emitisse parecer médico atestando que estava apto para exercer o cargo de soldado o qual já ocupava