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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Citação por hora certa no Processo Penal
Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor de Pareceres em Ciências Criminais. Profere Palestras sobre a Reforma Processual Penal de 2008. Possui artigos publicados em revistas especializadas. Professor no Curso de Pós-graduação de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional da Escola Paulista de Direito - EPD; Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA; Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP; Especialista em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC; Ex-examinador de Direito Penal da OAB/SP; Ex-professor de segunda fase para a OAB no Curso Jurídico PROORDEM; Coordenador-Chefe no IBCCRIM na gestão 2009-2010; Coordenador Editorial de Direito Público da Editora Revista dos Tribunais; Membro Efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB; Coordenador de assuntos relacionados a crimes contra a pessoa na OAB; Advogado criminalista.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 16:19
Presunção de inocência: uma terminologia adequada
Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Propriedade industrial. Uso indevido da marca. Indenização.
que conquiste ou mantenha certa clientela à qual visa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico
Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2012 - 15:15
Trabalhadora será indenizada por ter admissão frustrada
A trabalhadora será indenizada moralmente em R$ 3 mil reais por ter sido rejeitada pela empresa, após contratação certa e data de início marcada
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:45
Comunicado em citação com hora certa não altera prazo
Em citação com hora certa, o prazo da contestação começa a correr com a juntada aos autos do
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 14:57
Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor
O valor corresponde a 70% do que foi gasto pelo autor com moradia no período de atraso.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 20:39
Mãe de jovem eletrocutado em obra ganha R$ 40 mil na Justiça
A autora relatou que o filho teve sequela neurológica e anoxia cerebral. Ficou internado até dia 5 de fevereiro de 2006, quando morreu devido à insuficiência respiratória, pneumonia, sepse e sequela neurológica devido ao choque elétrico
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Junho de 2016 - 12:03
Quantia oriunda do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) transferida para conta particular
Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00
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Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Aspectos importantes da obra Dos Delitos e das Penas - Cesare Beccaria
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2004 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:19
Consumidor que ficou sem energia elétrica por conta de obra em via pública deve ser indenizado
Ele receberá R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 15:48
A importância de receber dividendos… na hora certa!
Por Fabio Sobreira.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 12:08
Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa
Pagamento. Cumprimento de Sentença. Obrigação de pagar Quantia Certa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2016 - 15:32
Agravo de Instrumento. Execução por quantia certa. Nota Promissória
Interlocutória que rejeita a exceção de pré-executividade. Insurgência do executado/excepiente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11
Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.
Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Receptação dolosa. Autoria comprovada. Dolo atestado. Materialidade certa.
Condenações mantidas. Penas adequadas. Insuficiência de benesses alternativas. Apelos desprovidos.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 12:22
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Abril de 2012 - 12:25
Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto
O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos raciais existentes em uma sociedade hipócrita, cujos valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres