Presunção de inocência: uma terminologia adequada

Certa falta de reflexão que leva a um equívoco quanto ao sentido da palavra "presunção", seja no âmbito semântico, filosófico ou jurídico

Conforme salienta Souza Netto em obra especializada a respeito de Sistemas e Princípios do Processo Penal, sempre houve certa discordância doutrinária acerca da nomenclatura do "Princípio da Presunção de Inocência" constitucionalmente previsto no artigo 5º., LVII, CF. Considerável parcela dos estudiosos critica a expressão "Presunção de Inocência", considerando-a imprópria e inapropriada mesmo, isso porque se o investigado ou réu fosse presumido inocente não se poderia contra ele proceder ...

Palavras-chave: Presunção; Relativismo; Terminologia; Princípios do Processo Penal