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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 14:30
Homem acusado de matar em mercearia é absolvido pelo júri popular
Jurados absolveram o réu por considerar que não haviam nos autos provas suficientes quanto autoria do crime
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Abril de 2012 - 13:15
Processual penal. Tribunal do júri. Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
Crime doloso contra a vida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:55
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Tribunal do júri. Tentativa de homicídio. Desclassificação.
Limites da sentença de pronúncia. Existência de elementos de configuração do crime contra a vida.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Março de 2011 - 11:51
Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular
Ato judicial.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:07
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:38
Negada liberdade a policiais acusados de tentativa de homicídio
Dois policiais militares tiveram o pedido de liberdade negado pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, do Tribunal de Justiça de Rondônia. Eles são acusados de tentativa de homicídio e ameaça em frente a uma casa noturna em Porto Velho, em março deste ano.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:20
Júri, após 21 horas de sessão, condena réu por homicídio em Forquilhinha
O acusado foi condenado á pena de dezoito anos e oito meses de reclusão por deferir disparos, que resultaram na morte de uma moça de 19 anos
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2012 - 18:00
Júri na comarca de Içara condena homem acusado de tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio, atingindo a vítima com uma faca
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:15
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira
Crime de tortura
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Junho de 2011 - 11:28
Penal. Recurso em sentido estrito.
Homicídio qualificado. Motivo fútil. Materialidade comprovada. Indícios de autoria. Tese defensiva de exclusão da qualificadora. Necessidade de pronúncia. Dúvida razoável. Soberania de julgamento.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 14:39
Tribunal do Júri condena diarista por homicídio simples tentado
?...a vítima manteve rápida e inexpressiva discussão com pessoa conhecida da ré, motivo pelo qual esta compareceu à residência daquela para cobrar explicações. Enquanto o agredido explicava o ocorrido, a acusada sacou a faca que trazia consigo e desferiu-lhe um golpe com a intenção de matá-lo", afirma denúncia
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 20:02
Rapaz que atropelou e matou criança será submetido a júri popular
O acusado dirigia alcoolizado e em alta velocidade em uma área residencial quando atingiu uma menina que tentava atravessar a rua; ele evadiu-se do local, sem prestar socorro ou solicitar auxílio de autoridade pública
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 12:15
Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio contra pescadores
Para a acusação, os crimes foram motivados por desavenças entre pescadores da Argentina e da cidade de Mondaí.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 11:30
Homicídio qualificado. Pronúncia.
Excesso de prazo na prisão. Constrangimento ilegal inocorrente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2012 - 10:45
Recurso especial. Processual penal. Homicídio qualificado.
Circunstâncias atenuantes não reconhecidas pelo conselho de sentença. Revisão criminal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Julho de 2012 - 11:25
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:55
Recursos em sentido estrito. Crime contra a vida. Sentença de pronúncia.
Preliminar de nulidade da decisão por falta de fundamentação da rejeição das teses defensivas e da admissão da qualificadora da impossibilidade de defesa.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 10:55