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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:22
Dia nacional da justiça: “A ética define o ser, a moral é justificada na justiça” Fabiano de Abreu
O neurofilósofo Fabiano de Abreu explica sobre a justiça e a define como crucial para o equilíbrio de uma sociedade.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:57
Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná, a menina teria sido sacrificada por dois corréus sob orientação da acusada, para que seu sangue fosse utilizado num ritual de magia negra
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
Magistrado aposentado só poderá atuar na advocacia após três anos
Constituição Federal aponta que, é vedado ao juiz exercer a advocacia no juízo ou tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 16:48
É irregular demissão de servidor por ministro que o denunciou quando era deputado
O servidor teria sido acusado de valer-se do cargo em proveito próprio, com recebimento de propina. Na sua defesa, o servidor alegou que houve parcialidade no julgamento
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 15:38
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 11:21
Mantida punição a juiz do RJ acusado de beneficiar multinacional
A relatora destacou que o magistrado foi punido por seu próprio tribunal devido a suposta decisão tendenciosa envolvendo uma multinacional
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 12:17
Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS
A decisão foi proferida na Ação Ordinária requerida pela candidata aprovada para o referido cargo, Janaína Pereira de Lucena Menezes, que alegou a inexistência de qualquer nulidade no procedimento do concurso, seja em razão da coincidência de notas, seja em razão da falta de rubrica ou lacre nos envolopes que continham as notas da Banca Examinadora.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 11:52
Prisão preventiva não é motivo de indenização sem provas de abuso do Poder Público
Sem que o cidadão demonstre abusos praticados por policiais durante cumprimento de mandado de busca e prisão preventiva, não há razão para o Poder Público indenizar.
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 17:51
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 09:49
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 15:23
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Outubro de 2016 - 15:56
O Ministério Público é parte no Processo Penal
Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 10:44
Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para revogar decisão de primeiro grau que decretou a prisão civil de um advogado por falta de pagamento de pensão alimentícia.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:15
Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial
Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 16:07
Juiz é impedido de atuar em processo por emprestar celular para preso fotografar cela
A Decisão unânime do TJ/SC se deu em pedido formulado pelo MP/SC.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:52
Negada liminar que discute impedimento do presidente do Conselho de Ética em processo contra Cunha
Em análise preliminar do caso, o ministro observou que a jurisprudência do STF afasta a aplicação subsidiária das regras processuais de impedimento e suspeição a procedimentos de natureza política.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 15:21
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:23
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:36
Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo
Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver garantias de segurança.