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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2008 - 10:56
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Março de 2004 - 02:00
Juiz já não Pode Investigar o Crime Organizado
Luiz Flávio Gomes - Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em Direito penal pela USP, Co-fundador e Primeiro Presidente do IBCCRIM, Diretor-Presidente do METHA-INSTITUTO - ENSINO TELEPRESENCIAL, PRESENCIAL E A DISTÂNCIA e Sócio-fundador do IELF (1ª TV Jurídica com cursos ao vivo em SP e transmissão em tempo real para todo país - www.ielf.com.br).
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 18:24
Acusados de linchamento em Juara serão julgados em outra comarca
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o pedido de desaforamento para que três acusados de assassinar três pessoas em praça pública sejam julgados na Comarca de Sinop e não na de Juara, onde ocorreu o crime.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:10
Mantido júri que condenou réu a 21 anos de reclusão por feminicídio contra companheira
Júri majoritariamente feminino não gera nulidade.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2016 - 17:03
Ex-presidente Lula recorre à ONU para denunciar "abuso de poder" do juiz Sergio Moro
A petição entregue ao Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, condena a detenção arbitrária que Lula foi vítima e acredita que a presunção de inocência do ex-chefe de Estado foi violada.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2013 - 10:30
Juiz do TJMA recebe aposentadoria compulsória
Ao proferir seu voto, o relator do processo elencou oito situações em que foi verificada negligência no cumprimento dos deveres do cargo de juiz
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 15:40
Aposentado desembargador do TJBA
O magistrado foi aposentado compulsoriamente por integrar esquema ilícito que beneficiava prefeitos em processos de sua relatoria, em troca de vantagem financeira
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 14:10
Seção Criminal concede pedido de desaforamento da Comarca de Costa Rica
Acusados foi condenado pela prática de tentativa de homicídio contra uma pessoa como forma de "queima de arquivo". Os réus estaria tentando encobrir o assassinato de um advogado
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 12:01
Ministro nega liminar a condenado por falsidade ideológica
Ele foi acusado por vender um apartamento de um casal já falecido, utilizando procuração falsa
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 16:51
É válido julgamento com participação de magistrado impedido se voto não foi decisivo
Para a relatora, a irregularidade ocorrida no julgamento não é capaz de viciar o acórdão, sobretudo em respeito aos princípios da efetividade e da economia processual
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:45
Ex-prefeito sofre condenação por ato de improbidade administrativa
O político deverá arcar com multa civil no valor de R$ 15 mil e o beneficiado, Antônio Ruas da Silva, com multa civil de R$ 10 mi.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 17:23
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:34
Indenização a casais que deixaram suas casas para construção de rodovia
Segundo os autos, os dois casais tiveram que deixar suas residências para a construção da Rodovia SC-473.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:40
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 17:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00
Exceção de suspeição. Juízo de execução penal. Defensor constituído. Sociedade com cônjuge do juiz. Impedimento.
Artigo 252 do Código de Processo penal. Nulidade do ato. Exceção acolhida.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:36
Após ataque, MSF suspende atividades em Ituri, na República Democrática do Congo
Veículos foram alvejados e atendimentos só serão retomados quando houver garantias de segurança.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 10:05