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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 17:23
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:00
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21).
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 14:53
TRF4 nega pedido de Lula para afastar Sérgio Moro de processo sobre terreno de instituto
Defesa do ex-presidente solicita a suspeição de Moro, alegando parcialidade do juiz. Outros pedidos já foram feitos ao TRF4, todos negados.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:16
OAB defende constitucionalidade do juiz das garantias ao STF
A análise do tema pela Corte está prevista para a sessão desta quarta-feira (24/5).
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:00
Deputado André Vargas pede desfiliação do PT
Segundo nota divulgada por sua assessoria, ele ficará sem legenda e vai se dedicar à sua defesa em processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 16:20
Crimes políticos contra a imprensa poderão ser julgados por juízes federais
A intenção do autor do projeto é evitar influências na condução da investigação por autoridades locais.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 12:02
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2004 - 17:31
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2019 - 12:34
Projeto de Lei cria a figura do 'juiz das garantias' para supervisionar a investigação criminal
O projeto, de autoria do senador Cid Gomes, altera o Código de Processo Penal para estabelecer esta figura responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:54
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 18:20
Redistribuídos pedidos de abertura de inquérito contra governadores
Os inquéritos visam investigar o suposto envolvimento dos dois governadores com a organização criminosa chefiada pelo empresário Cachoeira
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 17:50
MP obtém condenação de ex-delegado por morte de homem que o delatou por roubo de cargas
Ex-delegado foi condenado a 19 anos e meio de reclusão pelo envolvimento na morte de um homem que teria delatado sua quadrilha em uma investigação
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 11:59
Conselho recomenda juízes a não utilizar denominações de operações policiais em processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (04/11) recomendação para que os juízes criminais evitem usar denominações dadas às operações policiais.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:56
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 18:13
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:30
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 18:22
Dia nacional da justiça: “A ética define o ser, a moral é justificada na justiça” Fabiano de Abreu
O neurofilósofo Fabiano de Abreu explica sobre a justiça e a define como crucial para o equilíbrio de uma sociedade.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:57
Ministro mantém prisão de mulher acusada de homicídio de menina de nove anos
Segundo a denúncia do Ministério Público do Paraná, a menina teria sido sacrificada por dois corréus sob orientação da acusada, para que seu sangue fosse utilizado num ritual de magia negra