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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 14:10
Justiça acata denúncia contra prefeito campeão de inquéritos na PRR1
Alvo de pelo menos 29 investigações no MPF, prefeito está sendo processado por dispensa irregular de licitação
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:14
Acusado de furtar equipamento de som permanece preso
Acusado poderá voltar a delinquir se form solto
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 19:59
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2005 - 17:56
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:57
Direito Digital
Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:24
Agravo Regimental. Ação Rescisória
Legação de erro de fato e de literal violação a dispositivo de lei.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:20
Políticos, Caixa 2 e mensalão
A desgraça da degenerescência moral do país parasita é que ela muitas vezes se institucionaliza, dando a sensação de que tudo está permitido!
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 18:15
Ex-prefeito de Paranaguá não consegue suspender ação por crime ambiental
O ex-prefeito tentava anular decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que recebeu a denúncia contra ele
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 14:45
Recurso de ex-secretário do Trabalho é negado e ele terá que devolver aos cofres públicos mais de R$ 600 mil
De acordo com a denúncia, a verba desviada deveria ter sido utilizada para a realização de cursos para a qualificação de trabalhadores subempregados ou desempregados
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 18:00
MPRJ determina instauração de inquérito para investigar denúncia de enfermeiros prescrevendo medicamentos
Denúncia apronta que profissionais de enfermagem do posto estão prescrevendo medicações anti-hipertensivas e psicotrópicas
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:20
MP consegue anulação da eleição para o Conselho Tutelar de Ferraz de Vasconcelos
Investigações apontam várias irregularidades na eleição realizada em novembro para escolher os conselheiros
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 15:30
Ambulante preso ilegalmente será indenizado pelo Estado
A.L.S. trabalhava como vendedor de bebidas em uma barraca na praia de Copacabana, quando se responsabilizou pela guarda dos pertences de um suposto turista para que este pudesse tomar banho de mar. Ao retornar do mergulho, o turista, alegando não ter encontrado seus pertences, acusou o autor erroneamente de furto
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2008 - 15:48
Acordo judicial firmado por arrendatário tem que ser honrado pelo proprietário que reassume o controle da atividade empresarial
A Primeira Seção Especializada do TRT-10ª Região julgou improcedente pedido de reforma da sentença que homologou acordo judicial entre um estabelecimento comercial e uma ex-empregada.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 19:59
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 10:54
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2004 - 11:04
Mutirão da Corte Especial: questão sobre Porto de Manaus deve ser retomada hoje
Ainda hoje (2) deve ser reapresentado a julgamento na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a tentativa do Governo do Amazonas de retomar a administração do Porto de Manaus.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2019 - 16:03
Detran indenizará motorista por abuso de autoridade em blitz da lei seca
Indenização foi fixada em R$ 25 mil.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:20
Mantido afastamento de vereador acusado de desviar verbas de município mineiro
O parlamentar foi afastado do cargo em dezembro de 2017 durante fase da Operação Apollo 13, que investiga o desvio de recursos públicos na câmara de vereadores de Santa Bárbara, município localizado na região central do estado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2016 - 10:49
Agravo de Instrumento. Contratos Bancários
Ação revisional de contrato de financiamento.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 15:45
Negada medida cautelar contra licitação de serviço de limpeza pública em Curitiba
O objetivo era suspender uma concorrência por conta da iminente assinatura de contrato de concessão do serviço em Curitiba (PR), no valor de quase R$ 1 bilhão