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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2010 - 14:36
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 10:23
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2007 - 17:50
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2006 - 12:16
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:11
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 12:19
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 10:33
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Julho de 2009 - 01:00
Vício na prestação de serviços. Relação de consumo. Demora na entrega do filme relativo á solenidade de formatura. Descumprimento contratual. Dano moral ocorrente.
A sentença, de fls. 81/83, julgou parcialmente procedente o pedido, condenando a ré a entregar o DVD ao autor no prazo de dez dias, sob pena de multa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 11:15
Terceirização. Atividade-Fim. Vínculo Empregatício
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 16:21
Mello vota por arquivar inquérito sobre cartel do metrô
No processo, os deputados federais José Anibal e Rodrigo Garcia respondem na Corte por terem foro privilegiado
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2013 - 16:30
União Europeia e ONG Care ajudarão comunidades a reduzir riscos de desastres
A Care e o governo do estado vão oferecer cursos na Escola de Defesa Civil, para criar multiplicadores das práticas de prevenção e dos procedimentos de emergência
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 13:02
Aluno não pode ser penalizado por ter deixado de participar do Enade
A sentença considerou que cabe ao dirigente da instituição de educação superior assegurar, junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a inscrição de todos os alunos habilitados para participar do Enade, sob pena de sanção.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:31
Operador de "call center" obtém vínculo com a Telemar
Empresa de call center diretamente com a Telemar Norte Leste
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:11
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 09:51
Município é condenado a pagar verbas em contrato permanente
A Justiça do Trabalho é competente para julgar demanda envolvendo ex-empregado municipal contratado para a prestação de serviços à Administração Pública, para atendimento de necessidade permanente.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 16:38
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:01
Ativando a energia do empoderamento feminino
Por Isnar Amaral.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Abril de 2022 - 17:52
O Trisal e o Regime Próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:52
Casal homoafetivo não pode ter duas licenças-maternidade
Servidora municipal tem direito apenas a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua esposa, também funcionária pública.