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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Terceirização ilícita.
Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2009 - 20:19
Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro
A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:24
Falência não afasta estabilidade de grávida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade provisória de uma trabalhadora grávida mesmo em caso de falência da empresa.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 17:51
Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor
A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), afirmou hoje (26) no Ciclo de Palestras Experiências e Perspectivas das Escolas de Magistraturas que a formação de juízes no Brasil é tardia.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2005 - 12:15
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 10:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 17:03
Ministro Luiz Edson Fachin suspende inquérito contra Michel Temer por corrupção passiva
Ministro tomou a decisão após a Câmara ter barrado o prosseguimento da denúncia contra o presidente. Inquérito poderá ir adiante quando Temer deixar o mandato.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 16:20
Não se admite impetração simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão
O ministro concluiu que o acórdão de apelação apreciou de maneira suficiente todos os temas, lembrando que o julgador não é obrigado a responder a todos os questionamentos, desde que demonstre razões suficientes para embasar a decisão
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 07:01
Administradora de condomínio é responsável por contratos comerciais
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o condômino não tem obrigação de pagar duplicata.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 16:35
Estado tem prazo de 180 dias para fechar fossa
A ação civil pública foi movida pela 41ª Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do Meio Ambiente, por existirem duas fossas estouradas, despejando esgoto doméstico para as ruas públicas cuja situação tem provocado problemas ambientais de natureza diversa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 17:55
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 10:11
1ª Turma anula processo de ex-militar desertor
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisão do Superior Tribunal Militar (STM), suspendendo condenação contra um ex-militar pelo crime de deserção.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 18:58
TRF garante direito de aluno a participar de colação de grau ainda que simbolicamente
A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou a um aluno de Direito do Centro Universitário de Vila Velha/ES (UVV) o direito de colar grau juntamente com sua turma, ainda que simbolicamente.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 10:52
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 13:13
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Convocação aos Acadêmicos de Direito
"Edwin Igor Salvator Schwartz Costa - Acadêmico e estagiário de Direito, conselheiro da Associação Filantrópica - Obra Lumen. Fortaleza, Ceará".
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:41
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:30
Justiça Federal envia inquérito sobre cartel em licitações do Metrô ao STF
Investigações apontam que as empresas criavam um cartel para elevar os preços nas licitações com a anuência de políticos
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 12:01
Pleno cria jurisprudência em matéria de concubinato
Amante vai receber pensão previdenciária após morte do companheiro casado.