Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2009 - 03:00
Dos consórcios públicos (I)
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008; E-mail: fmafrafilho@gmail.com; http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 03:00
Técnica legislativa municipal
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Da Constituição
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008; fmafrafilho@gmail.com
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Sistemas de Controle na Administração Pública Brasileira
Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: fmafrafilho@gmail.com.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 07:03
TST nega prorrogação de prazo processual ao Ibama
A publicidade oficial em torno do término do expediente forense antes do horário normal impede a prorrogação do prazo para a parte interpor seu recurso.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:33
Startup que auxilia empresas na recuperação de crédito cresce na pandemia e atinge faturamento de 5 milhões
Especializada em investigação patrimonial, Leme Inteligência Forense, do Paraná, amplia o número de
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:20
Provimento CSM - TJSP n° 2.168/2014
Dispõe sobre o expediente forense nos dias em que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol no Campeonato Mundial de Futebol de 2014
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
Decreto de 24 de Setembro de 2008
Administrativa", RJ: Forense, 2008. E-mail: fmafrafilho@gmail.com.
-
Legislação » Leis Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Lei 11.769, de 18/08/2008
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2004 - 09:02
STJ concede liminar a devedor de contrato de alienação fiduciária
O mérito do habeas-corpus será julgado, após o recesso forense, pela Quarta Turma sob a relatoria do ministro Fernando Gonçalves.
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 16:17
Legaltech paranaense cresce na pandemia, fatura R$ 5 milhões nos primeiros seis meses de 2021 e está com vagas abertas
Especializada em investigação patrimonial, Leme Inteligência Forense, do Paraná, amplia o número de
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 09:00
Transmissão de recurso por fax que extrapola horário de expediente é válido
O recurso apresentado por meio de fac-símile dentro do horário de expediente forense, cuja
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:46
Quarta-feira de cinzas não prorroga contagem do prazo recursal
expediente forense na quarta-feira de cinzas no 6º Tribunal Regional.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Decreto 6.601, de 10.10.2008
Administrativa", RJ: Forense, 2008; fmafrafilho@gmail.com e kikomafra@gmail.com. http://lattes.cnpq.br/5944516655243629
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 03:00
O Direito Administrativo no mundo do Direito
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", RJ: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
As Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e a Declaração de Lima
Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mails: fmafrafilho@gmail.com; f-mafra@uol.com.br.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Julho de 2008 - 01:00
Lei 11.687, de 02 de junho de 2008
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Autor do livro: "O Servidor Público e a Reforma Administrativa" RJ: Forense, 2008. fmafrafilho@gmail.com
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
A Emenda Constitucional nº 50, de 2006 e as modificações ao art. 57 da Constituição Federal.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro, Forense, no prelo.
-
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 12:30
Protocolo de recurso por servidor do fórum após horário de expediente não afasta intempestividade
recurso protocolizado 40 minutos depois de encerrado o expediente forense
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 15:40
Biblioteca digital à disposição de todos os advogados da OAB/RJ
O serviço Biblioteca Forense Digital é gratuito e permite a consulta das obras de forma on-line, sempre em suas últimas edições