O recurso de agravo na nova sistemática da Lei nº 11.187/2005

Gustavo de Medeiros Melo, Mestre em Direito Processual Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte - FESMP/RN e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Norte - ESMARN. Advogado em Natal. * Colaboração da Editora Forense.

Gustavo de Medeiros Melo ( * ) SUMÁRIO: Introdução. 2. O espírito da reforma no contexto do acesso à Justiça. 3. O processamento do agravo retido. 4. A interposição do agravo em audiência de instrução e julgamento. 4.1. A forma de interposição oral e imediata. 5. A função do relator no processamento do agravo. 5.1. A conversão do recurso e seus desdobramentos. 5.2. O instrumento de agravo e alguns ajustes técnicos. 6. A decisão do relator no processamento do agravo. 6.1. O pedido de ...

Palavras-chave: recurso de agravo