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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Maio de 2023 - 16:10
A octogenária Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A vetusta CLT mantém-se devidamente atualizada e, alguns pontos da Reforma Trabalhista de 2017 ainda estão sendo questionados no STF, sendo de improvável constitucionalidade. À guisa de modernização deu-se a redução de direitos trabalhistas e a majoração da desigualdade social e econômica no país.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 13:33
Projeto de Lei inclui trabalho multifuncional na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
contrato individual de trabalho tanto por especificidade ou predominância de função como por multifuncionalidade.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2018 - 09:39
Novas ações trabalhistas caem pela metade depois da reforma na Consolidação das Leis do Trabalho
84,2 mil em dezembro de 2017, primeiro mês completo da nova legislação de acordo com dados do Tribunal Superior do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos. Conhecimento do recurso de revista. Validade da quitação. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho caracterizada.
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Abril de 2016 - 16:01
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis Trabalhistas: Breve Análise à luz do entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
-se sobre a análise da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho, colocando em
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de embargos. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula de termo aditivo por meio da qual se prorroga a validade do acordo por prazo indeterminado.
Inavalidez. Violação do artigo 896 da consolidação das leis do trabalho não configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Embargos. Nulidade do acórdão prolatado pelo Tribunal Regional.
Negativa de prestação jurisdicional. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 13:13
Proposta permite celebração de acordo trabalhista por meio de escritura pública
O texto inclui trecho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2019 - 12:44
Comissão aprova dispensa de empregador de comunicar férias indicadas pelo empregado
A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43).
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:00
Projeto de Lei autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).