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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:40
Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita
Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 09:06
A era Dilma se aproxima do fim
Ainda falta o último ato, mas Dilma já tem consciência de que não retornará ao poder.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2016 - 15:47
Terceirização Ilícita. Atividade-fim. Ente Público. Fraude
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 13:00
Deputados apoiam fim do voto obrigatório
Medida está prevista na proposta de reforma política elaborada após as manifestações
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 10:45
Tributaristas criticam fim de benefício para exportador
Medidas afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 24 de Maio de 2013 - 12:10
Absorção. Reconhecimento da atipicidade do crime-fim.
Prosseguimento quanto ao crime-meio.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:50
Negada indenização pelo fim de casamento
Divorciada frustrada não recebe indenização por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Mediação põe fim a vultosa ação monitória
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 10:13
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Vínculo Empregatício. Atividade-Fim. Ônus da Prova.
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ATIVIDADE-FIM. ÔNUS DA PROVA. Admitida a prestação de trabalho e sendo esta
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2004 - 01:00
Fim da guerra fiscal. Perda ou ganho?
"Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é sócio da Dênerson Rosa & Associados Consultoria Tributária".
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
O fim não econômico das associações
Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 11:10
Serviço nacional de aprendizagem rural.
Ação civil pública. terceirização da atividade fim.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:45
Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele
Crime foi motivado pelo fim do relacionamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2011 - 10:56
Recurso de revista. Terceirização ilícita.
Atividade fim. Enquadramento do reclamante como bancário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Abril de 2025 - 10:06
Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica
Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:23
Fim dos sistemas legados: a nova era da gestão financeira
Por Gilberto Bueno.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:44
O Esperado fim do uso ilegal de sample
Atualmente no nosso país a Lei é clara que é proibido uso ilegal de músicas, obras sem a devida autorização.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Abril de 2023 - 17:17
Fim da coisa julgada: entenda decisão do STF
Por Bruna Peron.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Reforma tributária decretará fim da Zona Franca de Manaus
Por Eduardo Bonates.
