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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:23
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
tempo, como foram os casos da Cuba e da Coreia do Norte. Eis que continua em debate tanto a eficácia como a efetividade das normas internacionais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Maio de 2016 - 15:47
O Princípio da Máxima Efetividade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental
princípio da máxima efetividade da Constituição como vetor inspirador e conformador da interpretação do
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 18:04
A efetividade utópica do processo de execução no juizado especial cível
Do acesso á justiça e sua morosidade
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
Repercussão geral, súmula vinculante e autos virtuais. Novas perspectivas de efetividade no processo civil constitucional
Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:49
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 11:30
Banco Central apresenta guia para educação financeira dos consumidores
Guia dará maior efetividade na defesa do consumidor
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2017 - 12:38
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 27 anos com garantias que carecem de efetividade
ECA completa 27 anos nesta quinta-feira, dia 13.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:20
Direitos Fundamentais de Quarta Dimensão: a cidadania material na efetividade do acesso à justiça
Na perspectiva do constitucionalismo no novo milênio observa-se a necessidade de efetividade quanto
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 14:45
15ª Câmara Cível do TJ privilegia justiça e efetividade processual em prejuízo da preclusão
Câmara decidiu dar provimento ao recurso da instituição financeira, para que esta tenha mais tempo para juntar documentos aos autos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:39
Atual CPC não garante a efetividade da ação judicial, diz ministro do STJ
grande defeito desse sistema é a falta de efetividade, um processo burocratizado, cheio de formalidades?, analisou o ministro
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
O princípio da proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
Proibição do retrocesso social como efetividade da segurança jurídica
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 01:00
A efetividade dos direitos fundamentais de caráter positivo e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho, Procurador Federal em exercício da Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF e Especialista em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
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Doutrina » Comercial Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 12:04
SNIPER: como essa ferramenta aumenta a efetividade nos processos de recuperação de crédito?
Por Vitor José Ferreira do Couto.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2022 - 10:50
O problema de eficácia e da efetividade das normas jurídicas internacionais
tanto a eficácia como a efetividade das normas internacionais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:26
Programa Em Pauta de 15 de julho aborda a efetividade da tutela ambiental
Programa vai ao ar na próxima quinta-feira, a partir das 10 horas, no canal oficial do CNMP no YouTube
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 11:47
Contraminuta ao Agravo de Instrumento. Princípio da cooperação e efetividade no processo de execução
Contraminuta ao Agravo de Instrumento.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:02
A efetividade da duração razoável do processo: uma resposta à morosidade da justiça brasileira
, Executivo e Judiciário são os atores responsáveis em criar meios que leve a efetividade de referido
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:05
O papel da cidadania ambiental na efetividade da tutela jurídica ao meio ambiente
em uma sociedade consciente de seus deveres e direitos para com o meio ambiente é possível a efetividade da proteção ambiental
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Array Publicado em 2012-03-26T14:35:29+00:00
A lei federal nº 12.318/10 e a efetividade das medidas aplicáveis à alienação parental
A Lei Federal n° 12.318/10 prevê normas que apontam uma atuação judicial capaz de proteger crianças e adolescentes contra essa prática, impondo sanções ao genitor guardião. Pretendeu-se avaliar se essas medidas foram satisfatórias, evitando o abuso do poder parental por parte do cônjuge guardião