Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da

TST: adicional de risco portuário incide sobre salário-hora

A condenação ao pagamento foi mantida, sendo alterada apenas a base de cálculo, já que o adicional de risco portuário incide sobre o salário-hora ordinário diurno e não sobre a remuneração do empregado.

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias

TST isenta Volkswagen de responsabilidade por empregado de obra

O entendimento da Turma foi o de que a Volkswagen, na condição de dona da obra, não responde pelas obrigações trabalhistas contraídas pelo empreiteiro, uma vez que havia contrato de empreitada.

Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

TST não aceita incidência do auxílio-doença no FGTS

TST: empregado celetista da administração direta tem estabilidade

Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap

De acordo com o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho e

Recurso de revista adicional de insalubridade.

Técnico em radiologia.

TST confirma natureza fiscal do seguro por acidente de trabalho

O julgamento de causas referentes a seguro contra acidente de trabalho (SAT) não é atribuição da Justiça do Trabalho.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária.

Artigo 466 do Código de Processo Civil.

Competência territorial. Ação trabalhista decorrente de acidente do trabalho. Foro da residência do autor. Possibilidade.

reparação por danos decorrentes de doença profissional ou acidente do trabalho. Desta forma, a

Embargos. Divisor. Bancário.

Recurso de revista não conhecido.

Indenização por dano material. Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado.

Responsabiliade do empregador.

Recurso ordinário. Dano moral.

Abuso do poder diretivo. Alteração da escala de trabalho.

Danos morais. Configuração.

O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, até dois dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente,descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua CTPS, viva sob sua dependência econômica.

Retenção da ctps da reclamante por prazo superior ao previsto no art. 53 da CLT. Danos morais.

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é documento obrigatório para toda pessoa que venha a

Entidade parafiscal. Responsabilidade subsidiária.

Débitos trabalhistas.

Contribuição confederativa. Descontos.

Cláusula normativa.

Supressão de benefício. Restabelecimento de seguro saúde.

Tutela antecipada.