Começa no TST o Fórum sobre Direitos Humanos e Sociais

Fonte: Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

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O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, abriu agora de manhã (29) o Fórum Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais com ênfase à necessidade de combater a distorção social, ?cujo modelo se agrava até atingir dimensão política na área dos direitos humanos?. Um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do atentado de Madri, que matou mais de 200 pessoas, marcou o início do Fórum que será realizado na sede do TST.

Entre os problemas que serão tema de discussão no Fórum, o presidente do TST citou a questão do trabalho escravo, do trabalho infantil e da discriminação sexual e de raça que repercute nos salários. Esses problemas, afirmou, têm combate sistemático por parte do Estado e da sociedade. Fausto destacou ainda o papel do juiz do trabalho de aplicar a legislação trabalhista, e de extrair da sociologia jurídica da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ?ainda hoje respaldada na melhor teoria social?, a proteção ao trabalhador.

Do Judiciário, compuseram a Mesa do Fórum: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Maurício Corrêa, o presidente eleito do TST, ministro Vantuil Abdala, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, o presidente do Superior Tribunal Militar, José Julio Pedrosa, e a presidente da Academia Nacional do Direito do Trabalho, ministro Cristina Peduzzi.

Das entidades civis, participaram o presidente do Conselho Federal da OAB, Roberto Busato, e o coordenador do combate ao trabalho escravo da Comissão da Pastoral da Terra, frei Henri de Rosiers. O secretário nacional dos Direitos Humanos, Nilmário Miranda, representou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade. Também estava presente o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa.

Dos organismos internacionais, estava presente à Mesa o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Armand Pereira. O embaixador da Espanha, José Coderch, também compôs a Mesa do Fórum. O presidente do Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo, e o senador Edison Lobão, representando o presidente do Senado, participaram da solenidade.

O Fórum Inernacional sobre Direitos Humanos e Sociais tem o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Academia Nacional do Direito do Trabalho.

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