Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra. A reunião deste ano, a se realizar entre os dias 1º e 17 de junho, terá como temas principais liberdade sindical e negociação coletiva. Como observadores governamentais, também acompanharão a conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT) os ministros do TST José Simpliciano Fernandes e Emmanoel Pereira. O governo terá como representante o ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini.
Considerada o mais importante fórum de discussão mundial em matéria trabalhista, uma espécie de assembléia-geral da OIT, a Conferência Internacional do Trabalho reunirá delegações tripartites ? representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo - dos 177 Estados membros.
Além da liberdade sindical e negociação coletiva, temas que ocuparam até hoje a agenda do Fórum Nacional do Trabalho, a pauta da reunião de Genebra, que chega este ano à 92ª edição, prevê uma segunda discussão da Revisão da Recomendação nº 150 sobre Desenvolvimento de Recursos Humanos, uma primeira discussão para a adoção de uma norma geral sobre o trabalho setor pesqueiro, uma discussão geral sobre trabalhadores migrantes e, por último, a retirada de 16 recomendações. A conferência será precedida por reuniões dos grupos governamental, empregador e trabalhador, no dia 31 de maio.
Ainda como observadores governamentais acompanharão a conferência a procuradora-geral do trabalho, Sandra Lia Simón, o subprocurador-geral do Trabalho, José Alves Pereira Filho, e o procurador regional do trabalho do Distrito Federal, Ronaldo Curado Fleury. Cada Estado-membro da OIT tem direito a enviar quatro delegados à Conferência, acompanhados por conselheiros técnicos: dois representantes do governo, um dos trabalhadores e um dos empregadores, todos com direito a voto independente. O Ministro de Estado responsável pelos assuntos trabalhistas em cada país pode assistir à Conferência e intervir nos debates. Cada um dos delegados tem total independência de voto, podendo votar em sentido contrário ao governo de seus países, assim como dos outros delegados.