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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 10:58
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 16:44
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 11:37
Congresso online quer debater a Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção
Na próxima segunda-feira (30), acontece o Congresso Internacional do IBDic, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Construção. O painel de abertura vai discutir a "Nova Lei de Licitações Públicas e o Direito da Construção"
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 15:00
Mais quatro condenados no mensalão deverão pagar multa
Somados todos os valores, os condenados terão que desembolsar cerca de R$ 10 milhões
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 21:00
STF manda para Justiça de Minas ação sobre empréstimos entre PT e Banco BMG
Marco Aurélio: Com a renúncia de Genoino ao mandato de deputado federal, não mais cabe à Suprema Corte julgar o caso
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:25
Aviso prévio. Pedido de demissão. Desconto.
Invalidade.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 20:42
Aposentada tenta provar na Justiça que está viva, em MG
Ela foi dada como morta pelo INSS e não está recebendo a aposentadoria. Toda confusão aconteceu por causa de uma troca de certidões de casamento
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 17:27
MPF/MG oferece mais uma denúncia contra Marcos Valério e ex-sócios por lavagem de dinheiro
De acordo com a denúncia, foram efetuadas, entre os anos de 1998 e 2000, várias remessas ilegais de dinheiro ao exterior, em valores que ultrapassaram US$ 620 mil
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Dezembro de 2004 - 03:00
Habeas Corpus. Execução Penal. Trânsito em Julgado da Condenação.
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. CUMPRIMENTO DE PENA. PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 18:12
Depois de quase 20 horas de julgamento réus são condenados a 48 anos de prisão
Julgamento era de grande repercussão na Comarca. Processo julgou três réus, envolvidos em um assassinato
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 14:56
Voltar dois meses após alta do INSS é abandono de emprego
O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Pernambuco), que acolheu recurso de uma construtora de João Pessoa.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 13:01
Condenada em Campinas acusada de matar pichador de gangue rival
No dia dos fatos, os grupos se encontraram e passaram a se agredir, quando a acusada sacou uma arma de fogo e disparou diversas vezes
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:43
Justiça condena mais dois acusados pela morte de diretor de presídio em Mauá
No total, nove acusados respondem pelo crime, sendo que dois já foram julgados em 17 de dezembro passado, recebendo cada um a pena de 29 anos de prisão, em regime inicial fechado
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 16:06
Justiça condena acusado de tentar matar comparsa
O acusado foi preso por porte de arma e pediu que o menor assumisse o crime e o deixasse livre, o que não foi aceito. Quando ganhou a liberdade, decidiu matar o comparsa por vingança
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:53
Ex-namorada do goleiro Bruno depõe em juízo no caso Eliza Samudio
Fernanda é a segunda a ser ouvida nesta sexta.Bola não respondeu às perguntas da juíza pela manhã.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 10:24
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 15:09
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 10:21
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00