Horas extras: motorista Trabalho externo. Controle de jornada.

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Prévias do PMDB permanecem suspensas

CDC. Acidente aéreo. Transporte de malotes. Relação de consumo. Caracterização. Responsabilidade Pelo Fato Do Serviço.

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

A caridade sem fundos

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Execução. Penhora. Bem de família. Ocupação unicamente pelo próprio devedor.

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Daniel Roberto Hertel, bacharel em Administração e em Direito. É Pós-graduado em Direito Processual Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e professor de Direito Processual Civil da UVV, da FAESA e da UNIVILA. É professor convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora Sérgio Fabris. Advogado militante, atualmente compõe a Banca Examinadora do Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, na condição de representante da OAB-ES. Email: [email protected]; [email protected].

Mantida a prisão de pai-de-santo do Rio de Janeiro acusado de falsidade ideológica

Agravo de instrumento em recurso de revista. Fornecimento de habitação. Relação de emprego ou contrato de aluguel

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Juiz que mandou soltar presos recebe apoio

Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Empresário acusado de ter queimado a mulher viva tem liminar negada no STJ

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Ministra Laurita Vaz declara suspensa prescrição de ações contra Roriz até fim do mandato

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência