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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 12:37
TJSP confirma condenação de réus por atos racistas contra apresentadora de telejornal
Homens também praticaram injúria e corrupção de menores.
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Março de 2015 - 09:42
Menores e bebidas alcoólicas: a esclarecedora lei 13.106/15
“Agora é proibido vender bebidas alcoólicas a menores no Brasil”
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 11:00
Agressões físicas e ameças de morte à família demandam punição
Homem surrava constantemente os filhos menores de 14 anos
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 18:20
Proposta aumenta penas para violência contra menores de 14 anos
Projeto também proíbe progressão de regime e cria novo sistema de denúncias.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 10:37
Divórcio Extrajudicial com Partilha de bens e filhos menores
Divórcio Extrajudicial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:29
Recurso em Habeas Corpus. Latrocínio tentado. Corrupção de menores
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:21
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Roubo. Corrupção de menores
Condenação lastreada em vasto acervo probatório.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2015 - 15:15
Habeas Corpus. Crime de Roubo circunstanciado. Corrupção de menores
Pretensão de revogação de prisão preventiva. Tese de ausência de indícios de autoria e de materialidade
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça proíbe trabalho noturno de menores no McDonald's
De acordo com denúncia do MPT, jovens não recebiam horas extras; suposta alteração no ponto dos empregados escondia irregularidade
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 17:00
Hotel que hospedou menores sem os responsáveis é penalizado
Hospedagem deverá pagar a multa de dez salários mínimos
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 14:45
Seguradora é obrigada a pagar prêmio a menores
Empresa alegava que mãe se envolveu em acidente porque possivelmente teria ingerido bebida alcoólica
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 16:40
Mãe social será indenizada após ser agredida por menores
físicas e psíquicas decorrentes dos conflitos com os menores
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 11:20
Atuar com menores detentos não gera adicional de insalubridade
Trabalhadores requereram o adicional de insalubridade em grau médio, sob alegação que mantinham contato diário com detentos possivelmente doentes ou portadores de mal infectocontagioso
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Receptação qualificada. Quadrilha e corrupção de menores.
Princípio da presunção de inocência não violado. Constrangimento ilegal inocorrente. Ordem denegada.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 10:00
Decisão sobre estupro de menores afronta a Constituição
ANPR questiona a decisão do STJ que absolveu acusado de estuprar três meninas de doze anos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes são obrigados a libertar menores por falta de vaga
O centro socioeducativo em Cuiabá está com 139 adolescentes. A capacidade é para 110.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 16:01
Atentado violento ao pudor. Delitos cometidos contra menores.
Reconhecimento da continuidade delitiva. Possibilidade. Crimes cometidos nas mesmas condições de tempo, lugar e modo de execução, prevalecendo-se o réu das mesmas oportunidades. Regime fechado decorrente de determinação legal.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:34
Projeto estende benefícios penais a menores de idade
Também estabelece que os benefícios da anistia, graça e indulto, previstos na legislação penal, alcancem o menor infrator.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:00
Aprovadas medidas de ampliação de proteção para menores em risco
O respeito à dignidade e à integridade física, psíquica e moral de criança e adolescentes estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) poderá ser ampliado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Venda de bebidas alcoólicas a menores.
Fato que constitui contravenção penal, mas não configura infração administrativa, impossibilitando a imposição da sanção nesta seara.