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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 16:01
Justiça interdita unidade de internação de menores em Santa Catarina
Unidade foi definida como "semelhante a uma masmorra da Idade Média". Alojamentos possuiam ganchos para supostas torturas, banheiros não possuiam portas e adolescentes afirmavam sofrerem agressão por motivos fúteis
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 16:08
TJ não libera máquinas caça-níqueis nas quais menores apostavam
O Tribunal negou todos os pleitos, pois, de acordo com os autos, os bens fizeram parte de uma investigação sobre infrações administrativas vinculadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:24
Direito civil. Família. Adoção de menores por casal homossexual.
Situação já consolidada. Estabilidade da família. Presença de fortes vínculos afetivos entre os menores e a requerente.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:44
Perda do poder familiar para mãe que agredia filhos menores
havia decretado a perda do poder familiar de V. L. de F. sobre seus dois filhos menores, para os requerentes A. C. F. e V. L. F.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 17:00
Dez propostas transformam abuso sexual de menores em crime hediondo
Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de busca e apreensão de menores.
Regulamentação de visitas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Três vítimas menores 14 anos.
Estupro e atentado violento ao pudor (inúmeras vezes), ambos com violência presumida.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:15
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
A CCJ aprovou proposta da CPI mista da Exploração Sexual, encerrada em 2004, de criar legislação mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma mais objetiva os crimes de tráfico de pessoas para a exploração sexual.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 12:50
Ex-policial militar condenado por tortura de menores continuará preso
O réu foi denunciado pelo Ministério Público baiano em 2003, por atear fogo nos jovens, o que resultou em queimaduras graves.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 16:56
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:10
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:17
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:26
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:23
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 11:38
Acusado de matar adolescente queimado é condenado a 25 anos de prisão
Ele também foi condenado pelo crime de corrupção de menores.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:40
Apelação Criminal. Estupro e Atentado violento ao pudor.
Vítimas menores de catorze anos.Presunção de violência absoluta.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 21:07
Justiça condena ex-prefeito
Ex-prefeito foi condenado por corrupção de menores
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 12:06
Limites da administração dos bens de menores: o caso Larissa Manoela
Gestão deve preservar o patrimônio dos menores de idade.