Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Questões de Direito Administrativo.

Pensão por morte. Autotutela. Ausência de interesse de agir

Administrativo e Processual Civil.

Questões de Noções de Direito Administrativo do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo do XXIV Exame da Ordem Unificado – 2017

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo do Concurso Público para cargo de Assistente Jurídico para Prefeitura Municipal de Itajaí

Questões de Direito Administrativo.

Questões de Direito Administrativo do IX Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito Administrativo

Administrativo. Registros públicos. Notário. Perda da delegação. Processo disciplinar. Violação aos princípios da ampla defesa e do juiz natural. Inocorrência.

Administrativo. Registros públicos. Notário.

Questões de Direito Administrativo do XXVII Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.

Tributário. Drawback. Modalidade de suspensão do pagamento dos tributos. Ato concessório.

Ato jurídico perfeito.

Tributário. Antecipação de tutela. Suspensão de penalidades impostas pela SDE/DPDC. Violação ao CDC.

Presunção de legalidade do ato administrativo - Ausência requisitos do art.273 DO CPC

Licença-prêmio não gozada. Conversão em pecúnia não contada para fins de aposentadoria

Administrativo.

Mandado de Segurança

Cassação da licença de funcionamento. Ato unilateral da municipalidade. Ausência de processo administrativo

Anulação de questões em concurso, pelo Judiciário, tem repercussão geral

O Poder Judiciário pode realizar controle jurisdicional sobre ato administrativo que avalia questões em concurso público?

Militar não pode ser punido por ato praticado após a aposentadoria

, após processo administrativo instaurado por seu envolvimento em tráfico de drogas.

Mandado de Segurança. Extinção do feito sem resolução do mérito pelo Juízo singular. Ato administrativo manifestamente ilegal. Sentença reformada.

A recente alteração da legislação do processo administrativo junto ao CADE - Compromisso de cessação de ato lesivo ou seus efeitos

Leandro Cara Artioli, Advogado Associado do escritório Resina & Marcon Advogados Associados, pós-graduando em Direito Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus; Diretor Jurídico da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público IGEPLAM.

Ato administrativo. Princípio da legalidade. Incidência de juros moratórios sobre os valores pagos a título de urv pela via administrativa.

A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

inobservância da motivação e da teoria dos motivos determinantes. A concepção de ato administrativo é