Home- busca: agravo
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2016 - 14:33
Agravo Interno. Processual Civil
Ausência de Prequestionamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Maio de 2015 - 11:30
Agravo. Base de Cálculo
A reclamada sustenta que base de cálculo da parcela em foco não pode ser a totalidade dos vencimentos do servidor
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
Administrativo. Agravo de instrumento.
Taxa de inscrição. Critérios de isenção não configurados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 12:05
Agravo de instrumento.
Registro especial. Fabricante de cigarros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Operador de empilhadeira. Culpa presumida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Junho de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento.
Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:40
Agravo de instrumento.
Indenização por dano moral. Quantum indenizatório.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:18
Agravo de petição. Rejeição.
Impugnação do valor da avaliação feita por oficial de justiça. Ausência de elementos de prova do valor pretendido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:21
Agravo de Petição.
Responsabilidade de ex-sócia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso. Agravo de instrumento.
Exibição de cópia da procuração outorgada por terceira interessada no feito.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Agravo de instrumento. Multa.
Retroatividade de lei mais benéfica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Novembro de 2019 - 15:55
Ação de Indenização. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito. Dano Moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 14:47
Direito Civil e Processual Civil. Ação Revisional cumulada com danos material e moral
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 16:26
Processual Civil. Consumidor. Ação Civil Pública
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Abril de 2019 - 11:49
Tributário. ISS. Arrendamento Mercantil. Razões Dissociadas
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 12:05
Ação de Cobrança. Plano de Saúde. Ilegitimidade passiva da viúva
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:02
Ação de reparação de danos morais. Violação da súmula 54 do STJ
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54
Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Maio de 2018 - 12:44
Plano de Saúde. Rescisão Unilateral. Ausência de comprovação de efetiva notificação prévia
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2018 - 11:10
Tráfico de Drogas. Causa especial de diminuição de pena
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
