Home- busca: administrativo
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
O mandato representativo
Adriana Maurano, Procuradora do Município de São Paulo, Especialista em Direito Administrativo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Emenda Constitucional nº 49, de 2006.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo (UFMG
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00
Os consórcios públicos e as cláusulas necessárias do protocolo de intenções: breves comentários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, autor do livro
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 03:00
O conceito de administração pública sob os aspectos orgânico, formal e material
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e tradutor não
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 03:00
Custeio ou Financiamento da Seguridade Social no Brasil - I
Escola Superior de Advocacia da OAB.MT), tradutor não-juramentado e doutor em direito administrativo
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:02
Princípios fundamentais: o art. 1º das Constituições do Brasil.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
Da Regulação
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2005 - 02:00
Breve Introdução à Metodologia da Pesquisa Científica Jurídica.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado no
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Das Agências Executivas.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Outubro de 2002 - 02:00
Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal
Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2001 - 01:00
Ética e paz na perspectiva da sociedade
Administrativo da Faculdade de Direito de Recife da UFPE e voluntário do "Movimento Paz pela Paz e Não-Violência", em Recife - PE.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Despesas de condomínio na lei do Inquilinato
. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16
Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio
A presente obra busca sintetizar uma visão geral sobre o hodierno paradeiro administrativo do
-
Doutrina » Tributário Publicado em 31 de Maio de 2021 - 17:45
Constituição do Crédito Tributário pelo Lançamento de Ofício na Esfera Federal
O regime jurídico administrativo é aplicável à constituição do crédito tributário pelo lançamento
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 13:59
Breves Notas ao Conceito de Entidade Paraestatal
Entidade Paraestatal. Para tal serão consultados vários autores do Direito Administrativo contemporâneo
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção
procedimento administrativo, que resultou em sua demissão a bem do serviço público
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Devolução bilionária de PIS/Cofins aos consumidores finais (pessoas físicas e jurídicas), pelas empresas de telefonia fixa e, na esteira, as concessionárias de energia elétrica e água.
Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro
-
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 16:30
Juíza do PA que manteve menina presa em cela masculina é aposentada pelo CNJ
por unanimidade o voto do conselheiro Felipe Locke Cavancanti que é relator do Processo Administrativo Disciplinar (200910000007880) contra a juíza.
