Home- busca: administrativo
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 18:32
Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço
condenação deve-se a conduta negligente e culposa da Caixa, ao autorizar pagamento a terceiro, de cheque administrativo preenchido irregularmente.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 10:07
STF reafirma que cabe à Justiça comum julgar causas entre o Poder Público e seus servidores
Público e seus servidores é sempre de caráter jurídico-administrativo e, portanto, a competência
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Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00
Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal
Paulo e Mestrando em Direito Administrativo pela PUC/SP.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
Auto de infração de trânsito: uma visão pragmática de seus elementos
pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
Os documentos de porte obrigatório para condução de veículos automotores
administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Convênios e Protocolos Administrativos
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2005 - 01:00
Os Direitos Humanos são Direitos da Mulher
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, orientador, doutor em direito administrativo pela UFMG
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 14:36
O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa
controle se expandir ao mérito do ato administrativo, ao invés de se restringir apenas ao juízo de valor
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 14:52
Receita Federal tem prazo de um ano para julgar e restituir empresas
, os quais a Administração Tributária Federal leva anos analisando o processo administrativo sem realizar a restituição dessas importâncias
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:49
Mantida remoção de promotora de MG que permitiu construção na orla de Lagoa Santa
A pena de remoção foi aplicada em procedimento administrativo disciplinar (PAD) instaurado depois
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
De novo, a tal insegurança jurídica: Ainda bem que é o STF, guardião da Constituição Federal, que dirá a última palavra sobre esta causa.
Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:30
AGU abre 120 vagas de níveis médio e superior
$ 3.730,31, e de Agente Administrativo, que oferece R$ 2.851,44. As inscrições começam nesta sexta-feira
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
PIS/Cofins - Consumidor final de óleo diesel e GLP - gás liquefeito de petróleo. Restituição assegurada pela Constituição Federal e CTN - Código Tributário Nacional. Uma abordagem científica.
Uniroyal Química do Brasil; Ex-Diretor Administrativo e Financeiro da Incepa/Cidamar; Ex-Diretor Financeiro
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33
Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento
Administrativo (PCA 200810000014612) formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Março de 2009 - 01:00
Rescisão indireta do contrato de trabalho. Abandono de emprego.
funcional (de gerente para assistente administrativo), com significativa redução salarial, resta
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei 11.758, de 28.07.2008
de Direito Administrativo. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro O Servidor Público e a Reforma
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Doutrina » Trânsito Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00
As alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro
administrativo pela PUC/SP, Coordenador e Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em "Gestão e Normatização de Trânsito" do CEAT (www.ceatt.com.br).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2005 - 01:00
Consórcios, protocolos de intenções e a natureza contratual na Lei 11.107 de 07 de abril de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Penhor agrícola - A natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio
. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil
