Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

Celso de Mello arquiva ADI sobre união estável entre homossexuais, mas ressalta relevância do tema

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Supremo garante o direito do advogado ser recebido por magistrado independentemente de hora marcada

Para o coordenador de comissões da OAB Nacional e secretário-geral da entidade Alberto Simonetti, “a decisão do STF consolida uma relevante conquista da advocacia, em sua essencial prerrogativa de ser recebida em audiência por magistrado, com ou sem agendamento".

Ação questionando mudanças na Lei de Direitos Autorais terá rito abreviado

Para União Brasileira de Compositores, Lei 12.853/13 usurpou e violou direitos; relatoria da Adin 5065 é do ministro Luis Fux

Julgadores do TIT podem advogar, decide OAB

O Conselho Federal da OAB decidiu que os advogados que participam de tribunais ou conselhos administrativos não estão impedidos de advogar

Recurso de revista. Processo eletrônico.

Nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa. Contradita de testemunha.

Princípio da fungibilidade recursal inaplicável.

Erro grosseiro.

Intimação para regularização processual.

Ação de cobrança. DPVAT.

Citação inválida. Nulidade dos atos processuais.

Coisa julgada não configurada.

Ação civil pública. Honorários periciais. Adiantamento pelo autor. Admissibilidade na origem.

Afastamento por órgão fracionado. Reserva de colegiado.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Associação de classe.

Ilegitimidade. Necessidade de autorização expressa dos associados.

Ação investigatória de maternidade. Maternidade biológica incontroversa.

Prescrição. Maternidade socioafetiva.

Ação rescisória. Decadência.

Extinção do processo.

Ex-BBB perde ação de danos morais contra canal de televisão

Ação de indenização por danos morais.

Ação de indenização. Danos Morais.

Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Biguaçu/SC; Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Vitória/ES; Prefeitura de Nova Serrana/MG e para CESAMA - Juiz de Fora/MG, provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Extinta ação contra exclusão do SUS de cobertura do DPVAT