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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Julho de 2022 - 10:50
Autos de infração: atuação na fase administrativa evita conflitos jurídicos
Por Rodrigo Totino e Ediene Alencar.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 17:55
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 10:31
Crime contra idosos em Bela Vista tramita em segredo de Justiça
A juíza da Comarca de Bela Vista, Vanessa Estrela Gertrudes Montefusco, suspendeu nesta terça-feira
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 16:48
Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento de denúncia contra deputado Remi Trinta
Pedido de vista do ministro Cezar Peluso suspendeu o julgamento do Inquérito contra o deputado Remi
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:24
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 09:54
Pedido de vista interrompe julgamento sobre atuação de técnicos de farmácia em drogarias
No recurso representativo da controvérsia, um técnico em farmácia teve o pedido de registro no Conselho Regional de Farmácia do Estado de Minas Gerais indeferido
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
Representatividade sindical deve ser vista sob a ótica da atividade preponderante do empregador
Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 18:12
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2017 - 15:45
Ação Penal Pública. Competência originária. Sigilo dos autos
Prescrição da pretensão punitiva estatal.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 16:30
Pedido de vista interrompe julgamento de HC de condenado por crime ambiental
Empresário foi condenado por ocupar clandestinamente área de propriedade do governo do Distrito Federal, e assim impedir a regeneração natural de espécimes arbóreos típicos do bioma cerrado, existente na área invadida, de 2.140 metros quadrados
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:30
Construção de escola: Câmara mantém condenação subsidiária do município de São João da Boa Vista
Câmara rejeitou o recurso do Município, o qual é a segunda reclamada em uma ação movida por um trabalhador contra empresa de construção civil
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 09:16
Julgamento de habeas corpus em favor de ex-senador é interrompido por pedido de vista
Com o pedido a defesa pretende anular as provas coletadas nas interceptações telefônicas realizadas durante as operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:18
Sentença proferida ? Autos nº 05/2010 ? Tráfico ? Condenação
Denúncia recebida onde acusado guardava, para fins de tráfico, "cocaína". Materialidade demonstrada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00
Execução fiscal. Penhora on-line. Falta de comparecimento do executado aos autos, bem como de comprovação de existência de bem capaz de fazer frente ao débito.
realização de penhora on-line, tendo em vista que não foram esgotados todos os meios de diligência de que dispõe o credor.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2005 - 18:12
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 16:20
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
ter sido interposto antes do advogado ter devolvido os autos à secretaria da Vara do Trabalho
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 14:42
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 11:42