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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 12:37
Banco terá que restituir à correntista valores sacados por fraudadores
A instituição bancária terá ainda de restituir à correntista valores sacados indevidamente de sua conta corrente e de seu cartão de crédito.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2019 - 15:21
Violação. Inexistência. Taxa de Fiscalização. Comissão de valores mobiliários
Recurso Especial. Artigo 535 do CPC/1973.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 15:42
Advogado deve repassar a cliente valores de acordo retido indevidamente
Decisão é da juíza Luciana Todorov, da comarca de São José do Rio Preto/SP.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Março de 2017 - 14:45
Servidora terá de devolver valores recebidos em duplicidade
A servidora recebeu valores referentes a auxílio-alimentação pagos em duplicidade durante os anos de 2011 a 2016.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 15:16
Sem prejuízo, equivocada transferência eletrônica de valores não gera indenização
Em que pese seja incontroverso que a requerida debitou em duplicidade determinada importância, (...) a conduta (...) excepcionalmente não merece reparação, já que a autora (…) aproveitou-se do equívoco cometido pela cooperativa
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Julho de 2014 - 17:00
IRPJ com valores defasados e de forma ilegal
Os valores congelados do RIR/1999, de forma inconstitucional e ilegal, vem gerando aumento de
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 10:45
BBom obtém liberação de valores bloqueados apenas para despesas essenciais
O levantamento do bloqueio deve servir apenas para pagamento de salários regulares e verbas trabalhistas, sem nenhum tipo de bônus não previsto previamente
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:00
Valores de anuidades das OABs revelam disparidade em cobrança
Contribuição paga por advogados de GO, R$ 992, representa maior anuidade da OAB do país
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2013 - 12:30
Falta de pagamento de valores incontroversos autoriza corte de energia
Para o ministro, relator do recurso, se a empresa não converter o depósito do incontroverso em pagamento e deixar de pagar o débito remanescente no prazo de 15 dias, o corte do fornecimento de energia elétrica estará autorizado
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 17:45
Bar é condenado por obrigar cliente a pagar valores opcionais
Cobrança de 10% a título de gorjeta constitui mera liberdade do consumidor e a cobrança de couvert artístico só deve ser permitida quando houver atração artística no local e desde que esse valor seja devida e antecipadamente informado ao consumidor
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 11:15
Auxiliar de depósito obrigada a transportar valores deve ser indenizada
Mera realização, por empregado não treinado, do transporte de valores enseja o pagamento de indenização, por constituir ato ilícito do empregador
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:40
Servidor inativo ganha direito à conversão de valores
Câmara decidiu não acolher recurso movido pelo Estado, mantendo a determinação para a conversão dos valores recebidos por uma servidora inativa
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 20:30
Santander devolverá valores descontados de caixa que recebeu notas falsas
De acordo com os autos, a trabalhadora sofria descontos anuais pelas notas falsas sem que tivesse recebido qualquer treinamento para reconhecer a fraude
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 15:10
Empresa terá de restituir valores descontados indevidamente de trabalhador analfabeto
O desembargador desconsiderou os documentos que autorizaram os descontos no vencimentos do trabalhador analfabeto por concluir que ele não teria condições de interpretar o que diziam os papéis
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:50
Servidora não deve pagar juros sobre valores recebidos indevidamente
TJ determinou que seja devolvido a valor a mais pago por uma servidora pública, de forma parcelada, sem juros e sem correção monetária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 21 de Maio de 2012 - 14:15
Transporte de valores, assédio moral. Caracterizado. Dano moral devido.
Dano material indevido. Prejuízo não comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 15:55
Fornecimento de medicamentos pelo Estado. Bloqueio de valores.
Decisão interlocutória que indeferiu o bloqueio de verbas públicas. Reiterado descumprimento da obrigação pelo ente estatal. Prevalência do direito à vida, saúde e dignidade humana, em relação aos interesses financeiros do estado.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 12:09
Quarta Turma reconhece risco em transporte de valores
Para a Turma, ao desempenhar essa tarefa em carro próprio e sem treinamento adequado, o trabalhador foi submetido a riscos
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 15:27
Banco é condenado por desconhecer valores depositados por consumidor
Para o magistrado, é dever do banco garantir a segurança do consumidor contra os riscos decorrentes do uso de seus serviços e criar mecanismos para evitar a ação de terceiros
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 10:40
Funcionária que transportava valores sem treinamento será indenizada pelo Bradesco
Para o ministro, o transporte de valores, por si só, já provoca uma situação de risco, e não se