Agravo de petição. Venda em hasta pública.

Reavaliação de bem penhorado. Preclusão.

Penhora e bloqueio de veículo

Modelo de Petição

Distrito Federal condenado a indenizar morador por incluir nome na dívida ativa

Sentença civil.

Ação de obrigação de fazer. Contrato de compra e venda para entrega de soja em grão.

Mercadoria sujeita à substituição tributária

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas. Advogado com especialidade em Direito Comercial e Tributário. Assessor jurídico da ACMINAS - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE MINAS. Sócio do escritório CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados associados. E-mail: [email protected]. Home: http://br.geocities.com/marcoaureliochagas/.

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

Embargos. Estatal atípica. Depósito recursal. Deserção.

Contratação por prazo determinado. Exploração de bar durante a temporada de verão.

REVISIONAL DE ALIMENTOS

Revisional de Alimentos.

Apelação cível. Ação de cobrança securitária. DPVAT. Ausência de requerimento administrativo.

Não há falar de ilegitimidade ativa ad causam se os autores comprovam que são pais do de cujus e únicos herdeiros, nos termos do art. 4º da Lei 6.194/74 e art. 792 do CC.

Dano moral. Interrupção no fornecimento de energia.

Débito quitado.

Execução fiscal de dívida relativa a FGTS.

Notificações de débito. Reflexo de horas-extras no repouso semanal remunerado.

Responsabilidade civil. Cartão de crédito. Inscrição indevida de nome no rol dos inadimplentes. Reparatória.

Princípios da proporcionalidade e razioabilidade. Decisão correta. Recursos que se negam seguimento.

Recurso. Interesse recursal. Ocorrência.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots

TJRS decidiu pela não equiparação de dinheiro à amostra grátis, acompanhando entendimento já fixado pelo STJ e adotado por Tribunais estaduais e Turmas Recursais em todo o país

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