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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:12
TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil
No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:55
Finanças aprova indenização por dano moral a vítimas da talidomida
do Senado, que concede indenização por dano moral às pessoas com deficiência física decorrente do uso da talidomida.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 13:18
Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima
O processo foi movido pelos pais da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Concurso público. Defensor Público da União. Prova oral.
O objetivo da norma é assegurar que os candidatos aprovados tenham, além de bom domínio do conjunto
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43
Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva
coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 01:00
Equiparação salarial. Ausência de requisitos. Ônus da prova.
A partir da análise da prova dos autos, o Tribunal Regional consignou que não foram preenchidos os
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 07:01
Trabalhador receberá indenização por ser demitido antes da data-base
O trabalhador que é demitido, sem justa causa, 30 dias antes da data-base para reajuste salarial da
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 15:36
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho,da Terceira Seção do STJ deu prazo de 15 dias para que pessoas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Homicídio qualificado. Revogação da prisão preventiva.
Necessidade de garantia da ordem pública e da instrução criminal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Agosto de 2009 - 01:00
Revisão criminal. Alegação de prova nova da inocência do condenado.
Declaração de inocência firmado por uma das vítimas de tortura perante ofício de registro de documentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação cível. Anulatória. Ofensa ao princípio da dialeticidade.
Inocorrência. Alegação de dolo.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:32
Justiça do Trabalho exerce controle sobre princípio da unicidade sindical
Por unanimidade de votos, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Sindiaeroespacial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Horas extras. Bancário. Art. 62, inciso II, da CLT.
Gerente-geral de agência bancária, presume-se o exercício do cargo de gestão, hipótese afastada pela Turma, ao afirmar que a presunção do cargo de gestão fora obstada pela existência de controle de jornada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Penhora. Incidência sobre valores depositados em conta da executada.
Opção feita pelo exeqüente pelo primeiro item na ordem de preferência do art 655 do CPC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Reexame necessário. Administrativo. Ação da natureza.
Intempérie climática. Derrubada de vegetação nativa. Negativa de licença para aproveitamento de madeira. Segurança concedida. Remessa desprovida.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 15:49
TJMA apresenta argumentos para fim da greve dos servidores
para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão com a finalidade de pôr fim à greve.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Cumprimento de sentença. Execução. Desconsideração da personalidade jurídica.
Possibilidade. Encerramento irregular das empresas executadas e inexistência de bens a penhorar.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:08
Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que negou seguimento a um recurso, movido pelo município de Luís Gomes.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 14:12
Lei antifumo poderá sofrer adaptações, diz secretário da Justiça
O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Luiz Antônio Marrey, afirmou na manhã de hoje (3) que a lei antifumo poderá sofrer adaptações para se adequar a algumas situações em São Paulo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de Segurança. Concurso público. Assessor jurídico da PGE-RS.
Candidato com visão monocular. Pretensão ao reconhecimento de seu direito a concorrer às vagas reservadas para deficientes físicos.
