O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, apresentou nesta sexta-feira, 7, argumentos para negociar as reivindicações feitas do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus), com a finalidade de pôr fim à greve iniciada na última quarta-feira, 5. O encontro teve também participação de diretores do TJ.

Durante cerca de duas horas de negociações, representantes do sindicato, dos servidores e do TJ chegaram a um consenso sobre as quatro reivindicações apresentadas. Ao final do encontro, o presidente do Sindjus, Aníbal Lins, mostrou-se favorável ao final da paralisação. Otimista, disse que levaria os termos do possível acordo para apreciação em assembléia do movimento grevista.

Na presença dos dirigentes sindicais, o presidente do TJ assinou, ad referendum, a Resolução n.º 36/2009, que assegura jornada de trabalho de 30 horas semanais para os motoristas de cargos efetivos, um dos pontos da pauta de reivindicações do sindicato

O presidente Raimundo Freire Cutrim disse que irá encaminhar à Comissão de Assuntos Administrativos do TJ a proposta apresentada pelo Sindjus de realinhamento salarial de técnicos judiciários, comissários e oficiais de justiça.

Insalubridade

Quanto ao pagamento de adicional de insalubridade para servidores que exercem cargos em condições que oferecem risco à saúde, o diretor de Recursos Humanos do TJ, Aurino Rocha Luz, explicou que o Tribunal está tomando as medidas necessárias para compor a equipe que cuidará do caso.

Segundo Aurino Luz, a Supervisão de Perícias Médicas do Governo do Estado enviou um ofício à diretoria de RH, explicando que, de acordo com os conselhos regionais de classe, apenas uma equipe composta por médicos do trabalho, técnicos de segurança do trabalho e engenheiros de segurança e higiene pode iniciar um programa de prevenção de acidentes e emitir laudos oficiais.

Em relação à mudança de escolaridade para os auxiliares judiciários, de nível fundamental para nível médio, o presidente do Sindjus disse que iria aguardar a decisão do Conselho Nacional de Justiça, já que o Sindicato pediu ao CNJ a extinção da exigência de nível fundamental para todos os cargos do Judiciário.

Incorporação

O presidente do TJ disse que a proposta de incorporação de 11,98% aos vencimentos dos servidores, referente à correção de perdas salariais decorrentes da conversão da URV, em março de 1994, será analisada por comissão técnica.

A proposta encaminhada pelo desembargador Jamil Gedeon Neto foi levada à sessão plenária administrativa da última quarta, ocasião em que ficou decidido que seria submetida à análise da comissão.

?Quero destacar que ele (presidente Raimundo Cutrim) foi muito taxativo com relação à história de vida dele, que é uma história de origem humilde. Ele nos afirmou não tem e nunca teve interesse em prejudicar os servidores?, frisou Aníbal Lins após o encontro.