Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Processual Civil

de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de
Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00

Questões de Direito Processual Penal

de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:37

Tombamento só produz efeitos a partir da ciência de proprietário ou vizinhança

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão realizada no dia 16 de
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:36

Exército deve reintegrar militar lesionado durante treinamento.

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:29

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 13:12

Microagressões de gênero: como elas operam nas relações trabalhistas

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?
Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 15:44

Concedido adicional de periculosidade a vigia que não trabalhava armado

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 20:15

Colher laranja e cortar cana são diferentes para pagar horas extras

Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 12:58

Servidor de plano de saúde pela empresa não tem direito após aposentadoria

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto pela Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:35

Novos valores de depósito recursal a partir de 1º de agosto

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13

Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:50

Turma constata indícios de factum principis e chama União e INPI para fazerem parte do processo

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 15:23

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:11

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Outubro de 2025 - 09:31

A doença do trabalho e a aposentadoria

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:50

O futuro do mercado de trabalho

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2020 - 13:03

Coronavírus e o mundo do trabalho

As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:57

Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista

Recurso de Revista.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2014 - 14:40

Dano moral decorrente do contrato de trabalho

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal

Exibindo resultado de 8181 até 8200 de um total de 124727

de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de

de Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de

Juiz Federal Substituto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aplicada aos 09 de março de 2008

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em sessão realizada no dia 16 de

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana a ordem de

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Neste 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) quer saber: você já ouviu falar nessa prática?

Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Ipaussu, em São Paulo, a

Tribunal havia condenado a empresa ao pagamento das horas extras acrescidas do adicional por

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso interposto pela Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico.

O Tribunal Superior do Trabalho estabeleceu novos valores alusivos aos limites de depósito recursal de que trata o art. 899 da CLT.

Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras

Tribunal do Trabalho notificará a pessoa de direito público responsável pela paralisação, para que

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Doença do trabalho garante aposentadoria integral ao servidor público em caso de incapacidade total e permanente, conforme legislação e EC 103/19

Segundo Marcelo Arone, headhunter e especialista em recolocação executiva, o futuro do trabalho foi

As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no Brasil e no mundo.

Recurso de Revista.

Nos últimos anos percebemos que as demandas distribuídas na Justiça do Trabalho têm como principal

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos