Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:11

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02

DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 18:04

É dispensável habilitação em bioquímica para o exercício da profissão de farmacêutico

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00

Extraordinário. Inadmissibilidade. Porte de remessa e retorno em agência bancária diversa da devida.

Resolução ns 16912000 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 32 Região
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 11:23

Tribunal do Júri condena gerente de bar por feminicídio

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2018 - 11:01

Tribunal do Júri condena homem por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 15:54

Reclamação. Violação da autoridade do Superior Tribunal de Justiça

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30

Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:45

Tribunal concede justiça gratuita a professora do ensino fundamental

Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2012 - 12:25

Habeas corpus. Penal. Tribunal do júri. Homicídios consumado e tentados.

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 14:30

Tribunal do Júri condena motorista que tentou atropelar policiais

O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção, além de 36 dias-multa, pelo crime de tentativa de homicídio
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 14:00

Tribunal rejeita substituição de juiz do caso Cachoeira

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 18:45

Absolvição pelo Tribunal do Júri leva relator a arquivar HC

Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 15:50

Tribunal do Júri condena acusado de matar desafeto

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:05

Tribunal do júri condena acusado de matar seus dois irmãos

Ação penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 14:55

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 15:59

Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira

A mulher estava grávida
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 11:27

Tribunal do Júri condena jardineiro pelo crime de homicídio

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.
Array Publicado em 2011-09-05T14:30:18+00:00

Tribunal do Júri condena mecânico por crimes contra a vida

Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio

Exibindo resultado de 8141 até 8160 de um total de 124725

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sob a relatoria do desembargador federal

Resolução ns 16912000 do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 32 Região

Sentença foi de 30 anos de reclusão em regime fechado.

A pena foi fixada em 06 (seis) anos e 02 (dois) meses de reclusão.

Alteração da fundamentação do regime inicial fechado. Fundamentação idônea.

Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio

Mulher, que busca execução de alimentos, recebeu ordem para pagar as custas do processo, ou seu pleito não seria distribuído

Desclassificação das tentativas para lesões corporais.

O acusado foi condenado à pena de 22 anos e meio de reclusão, 12 meses e quatro dias de detenção, além de 36 dias-multa, pelo crime de tentativa de homicídio

A Turma rejeitou o pedido de substituição dos advogados de três réus do caso da Operação Monte

Justiça arquivou o HC impetrado por acusada de ser mentora do assassinato de uma criança de nove anos

Acusado foi condenado a 4 anos de detenção por assassinar uma pessoa com uma arma de fogo

Ação penal

Crimes de homicídio

A mulher estava grávida

A vítima zombava da profissão do acusado, jardineiro de cemitério, e este tinha ciúmes do relacionamento do outro com a dona da residência.

Ele foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão pela prática de um homicídio consumado e uma tentativa de homicídio

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