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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:20
Período sem registro. Prova testemunhal positiva.
Verbas rescisórias. Pagamento não comprovado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 13:10
Aviso prévio proporcional. Irretroatividade.
Tendo sido o aviso prévio concedido em período anterior à edição da Lei 12.506/2011, aplicou-se a regra vigente na época.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Sócio retirante. Responsabilidade.
Contrato de trabalho anterior à sua entrada na sociedade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00
Danos morais. Responsabilidade subjetiva do empregador.
Conheço do recurso interposto, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça gratuita. Validade do requerimento formulado por advogado sem poderes específicos.
Agravo de Instrumento conhecido e provido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Relação de emprego e filiação a cooperativa.
"caput", da Constituição Federal, e do artigo 9º, da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Inadequação da medida. Exceção de pré-executividade.
Não há que se cogitar em inadequação da medida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00
INSS. Agravo de petição. Fato gerador das contribuições previdenciárias.
Artigo 879 e parágrafos da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fundação Zerbini. Hospital das Clínicas. Dupla contratação.
Adicional de Insalubridade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Fraude à execução. Caracterização.
Fraude à execução somente se caracteriza quando, no momento da alienação do bem, há publicidade de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Custas.
Deserção não configurada. Previsão legal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda retido na fonte. Pedido de restituição de valores.
Incompetência da Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Garantia de emprego aos deficientes ou reabilitados.
As disposições do art. 93 da Lei nº 8.213/91 não garantem o emprego aos trabalhadores deficientes ou reabilitados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 23 de Julho de 2014 - 11:10
Indenização por dano material.
Arrombamento de armário para guarda de pertences pessoais e furto de aparelho celular do empregado. Responsabiliade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:10
Empresa de fast food. Lanche não equivale a refeição.
Norma coletiva descumprida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:13
Administrativo. Danos morais e materiais. Auxilio doença.
Indeferimento. Falecimento. Improcedente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Estabilidade provisória. Art. 118 da Lei 8.213/91.
A estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91 pressupõe acidente de trabalho e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Embargos de terceiro. Ex-esposa de sócio da reclamada.
Execução obstada. Agravo de petição aque se nega provimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 28 de Janeiro de 2010 - 03:00
Plano de aposentadoria antecipada. Coação não configurada.
Condicionamento à rescisão do contrato de trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rito sumaríssimo. Recurso ordinário.
Ausência dos requisitos da relação de emprego. Art. 3º da CLT.