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Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região.

Relação de emprego e filiação a cooperativa.

Prepondera o vínculo empregatício, em detrimento da outra relação, em cumprimento ao artigo 7º "caput", da Constituição Federal, e do artigo 9º, da CLT.

Tribunal Regional do Trabalho - TRT 2ª Região. RELAÇÃO DE EMPREGO E FILIAÇÃO A COOPERATIVA. Deve a Justiça do Trabalho apreciar se a adesão e atividade do reclamante na COOPERATIVA, destinou-se em impedir a aplicação da CLT e demais leis trabalhistas, e, se isto ocorreu, a condição de cooperado é nula de pleno direito, em face do Direito do Trabalho. Prepondera o vínculo empregatício, em detrimento da outra relação, em cumprimento ao artigo 7º "caput", da Constituição Federal, e do artigo 9º, ...

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