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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Contrato de empréstimo pessoal. Pessoa jurídica equiparada a instituição financeira. Revisão de cláusulas financeiras. Juros. Limites. Inexistência.
Capitalização mensal. Pactuação. Legalidade. Tabela price. Legitimidade. Mora. Caracterização.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
CDC. Disparo de alarme antifurto. Revista realizada pelos seguranças. Ausência de transcrição do depoimento de testemunha. Apreciação restrita.
Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais proposta por FERNANDO CARLOS CAVALCANTE BARROS em face da empresa HOME CENTER CIMFEL.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2018 - 10:56
Tribunal decide que atraso na colação de grau por falha da faculdade causa dano moral
A decisão é da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 17:16
Distrito Federal deve indenizar gestante por sucessivos erros médicos
A decisão fixou R$ 20 mil, por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido. Concurso público. Médico do corpo de bombeiros do Distrito Federal.
Exigência de estatura mínima. Ausência de razoabilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 13:44
STJ vai trabalhar em conjunto com o TJDF para acabar com morosidade da Justiça
Distrito Federal e Territórios (TJDFT) para estudar mecanismos capazes de contornar os problemas gerados pela morosidade da Justiça.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 16 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 01:00
Representação por indignidade. Militar. Crime comum. Competência do Tribunal de Justiça. Conhecimento.
Representação por indignidade para o oficialato nº. 2004 00 2 000272-9
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 09:39
Distrito Federal é condenado a indenizar família por erro médico durante parto
A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 100 mil, por danos morais, a ser paga à criança; e a de R$ 50 mil, a ser paga à sua genitora. Além disso, o DF deverá pagar à criança pensão vitalícia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Maio de 2013 - 12:10
Ofensa enviada por mensagem de celular. Danos morais não configurados.
Resposta a injúria anterior. Retorsão imediata. Emprego de expressões injuriosas na peça recursal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:10
Plano de saúde. Necessidade de tratamento.
Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:50
Ausência de contradição/omissão.
Prequestionamento. Embargos conhecidos e rejeitados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Abril de 2013 - 10:40
Dever do estado. Direito fundamental à sáude.
Remessa oficial. Exame pet scan.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Abril de 2013 - 10:50
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
Processual civil. Embargos de declaração.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:50
Embargos de declaração. Obscuridade.
Processo civil. Adoção pelo julgador. Desnecessidade. Rediscussão da matéria pelos aclaratórios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Março de 2013 - 10:20
Trabalho realizado em estabelecimento prisional.
Cobrança. Preso. Remuneração. Remição da pena.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:30
DF é condenado a devolver valores suprimidos de aposentadoria de servidora
Ação de conhecimento