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Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Plano de saúde. Necessidade de tratamento.

Situação de urgência/emergência diagnosticada por médico. Médicos de greve.

EMENTA CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. NECESSIDADE DE TRATAMENTO. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DIAGNOSTICADA POR MÉDICO. MÉDICOS DE GREVE. CIRCUNSTÂNCIA IRRELEVANTE. OBRIGAÇÃO DA SEGURADORA DE CUSTEAR INTEGRALMENTE AS DESPESAS REALIZADAS POR MÉDICO NÃO CREDENCIADO. DANO MORAL. ANGÚSTIA E SOFRIMENTOS CARACTERIZADOS. VALOR FIXADO. OBSERVÂNCIA DE CRITÉRIOS. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A simples existência da greve em serviço essencial, especialmente quando o plano de ...

Palavras-chave: Plano de Saúde Condenação Serviço de Urgência Segurado Cirurgia