Ordenar por:
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Horas extras. Trabalho a domicílio.
O empregado que trabalha em seu domicílio, sem um mínimo de fiscalização e controle de horário, não
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Estágio. Não configuração. A relação de estágio difere da relação empregatícia, pois o seu objetivo é proporcionar a formação profissional do estudante.
, curso de nível superior, profissionalizante de 2º grau, ou escolas de educação especial; que o
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 02 de Março de 2010 - 02:00
Jornada de trabalho. Prova produzida.
Mantém-se a decisão originária que corretamente analisa a prova acerca da jornada de trabalho do
-
Doutrina » Geral Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 15:39
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2008 - 01:00
Reintegração. Exclusão de cooperado. Caso em que deve ser mantida a sentença que indeferiu o pedido de reintegração ao quadro de associados da Cooperativa.
Bem como o pagamento de indenização por danos morais, sob fundamento de que a exclusão do reclamante obedeceu ao disposto no Estatuto da entidade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Equiparação salarial. Técnica de enfermagem. Não se fala em exercício ilegal de profissão por não ter a recorrida o curso de técnica em enfermagem.
Equiparação salarial. técnica de enfermagem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Convênio médico. Suspensão do contrato de trabalho.
Conforme artigo 476/CLT: "em caso de seguro- doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:00
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia abre 22 vagas: até R$ 6 mil
Cargos são de técnico e analista judiciário. Salários são, respectivamente, de R$ 3.652,10 e R$ 6.007,70.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00
Relação de emprego. Prova. Se o empregado prova a prestação de trabalho, presume-se, por semelhante, a existência da relação de emprego.
Resta ao empregador então, provar a inexistência dos elementos contidos nos arts. 2º e 3º/CLT, trazendo aos autos fatos impeditivos ao reconhecimento do vínculo (arts. 818/CLT c/c art. 333/CPC).
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:20
-
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Terceirização. Contratação irregular por cooperativa. Vínculo de emprego com o tomador dos serviços.
A contratação irregular por Cooperativa implica na formação do vínculo empregatício diretamente com o tomador dos serviços.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
Competência da Justiça do Trabalho. Relação de trabalho. Engenheiro.
O Exmo. Juiz LUCAS VANUCCI LINS, da Vara do Trabalho de Nova Lima - MG, através da r. sentença de f
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contribuição previdenciária. Salários devidos durante todo o vínculo de emprego.
Incompetência da Justiça do Trabalho.