Vale do Rio Doce não consegue comprovar inexistência de vínculo empregatício

O vínculo empregatício foi reconhecido pelo Tribunal Regional da 17ª Região (ES).

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Não conhecimento.

Cesta alimentação. Violação do artigo 7º, xxvi, da Constituição Federal.

Documentos podem ser juntados depois da instrução processual, diz TRT-18

O entendimento pacificado no Tribunal Superior do Trabalho foi aplicado pelo Tribunal Regional do

Embargos de declaração rejeitados interrompem prazo recursal

empresa Harnischfeger do Brasil Comércio e Indústria Ltda. pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Acidente de trabalho. Danos morais e materiais.

Pretensão de indenização. Prescrição.

Recurso de revista.

Horas extras.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Estabilidade da gestante.

Estabilidade provisória.

Dispensa por motivo financeiro.

Nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Declinando os motivos de convencimento sobre as questões e a matéria em debate, ainda que em sentido contrário à pretensão do reclamado.

Tribunal nega apelação da Telemar

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.

Adicional de quebra de caixa.

Recurso de revista.

Estivadores e TST celebram amanhã assinatura de acordo histórico

Aprimoramento na formação de juiz tornará Judiciário melhor

A juíza do Trabalho Graça Maria Borges de Freitas, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ato ilícito. Racismo. Prática discriminatória.

Inscrição na porta do banheiro. Indenização por dano moral no valor arbitrado de R$ 20.000,00. Fraude na rescisão contratual.

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Recurso de revista. Recolhimento do FGTS sobre diferenças apuradas a título de décimo terceiro salário, férias + 1/3, aviso-prévio e gratificações semestrais.

Limites da coisa julgada.

Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.