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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:17
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 10:26
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 11:53
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 12:40
Pedágio para moto pode se estender a todas as praças de SP
Ideia faz parte das ações da Secretaria dos Transportes.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 16:29
Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes não é culpado por atropelamento de animal
Na ação, uma seguradora defendeu ser responsabilidade do Estado cuidar da segurança dos usuários da rodovia e que o Dnit deveria evitar que animais entrassem na via.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 10:15
Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia
O relator observou que as regras de limitação da jornada e duração semanal do trabalho estão na origem do Direito do Trabalho e têm importância fundamental na manutenção do conteúdo moral e dignificante da relação de trabalho, preservando o direito ao lazer, previsto constitucionalmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 12:15
Apelação. Acidente no interior do ônibus. Responsabilidade objetiva da empresa de transportes.
Danos morais. Indenização. Adequação. Honorários de sucumbência. Lide secundária. Denunciação da lide. Ausência de resistência. Afastamento.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2012 - 16:50
Trabalhadores e empresários dos transportes públicos de Jundiaí fecham acordo na sede do TRT
As empresas concedem reajuste salarial de 7% a partir do dia primeiro de maio aos trabalhadores, além do tíquete-alimentação por dia trabalhado e R$ 380 reais pela PLR
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:00
Liminar determina reintegração de demitidos durante greve nos transportes coletivos de Campinas
Os empregadores deverão pagar multa diária no valor de R$ 5 mil reais por trabalhador que não foi reintegrado, como determina a decisão
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 15:30
Transportes América é condenada a indenizar passageira por queda em ônibus
Passageira teria caido ao descer do ônibus após uma partida brusca do motorista. Indenização de R$ 5 mil será paga
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato omissivo do Ministro de Estado dos Transportes. Autoridade coatora.
Ilegitimidade passiva AD causam. Impropriedade da via eleita. Processo extinto sem resolução do mérito.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:29
Gol Transportes Aéreos é condenada a indenizar passageira por atraso de vôo
O juiz do 7º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Gol Transportes Aéreos a pagar
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 12:39
Juiz determina que empresas de transportes mantenham higienização dos ônibus interestaduais
As empresas Rápido Marajó Ltda e Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda estão obrigadas a manter seus ônibus limpos durante viagens interestaduais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 18:23
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 10:55
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 16:10
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:29
Comissão aprova isenção de IPI na compra de carros por policiais
Capitão Assumção: policiais são alvo de bandidos em transportes coletivos.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. CIDE, incidente sobre a importação e comercialização de petróleo e seus derivados.
Empresa de transportes rodoviários. Consumidora final. Ilegitimidade passiva "ad causam".
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:08
Mulher “esquecida” por motorista em ponto de ônibus será indenizada por empresa de transportes
Fato gerou atraso de sete dias e sanções trabalhistas
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:45
5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes
Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.