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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 10:00
Penal. Processo penal. Tráfico. Homicídio. Tentativa.
Na sentença de pronúncia o Juiz proclama admissível a acusação para que seja decidida no plenário do Júri, constituindo juízo fundado de suspeita e não o juízo de certeza que exige para a condenação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Indenização. Tentativa de compra em supermercado.
Cartão bloqueado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo circunstanciado.
Início da prática dos atos de execução. Tipicidade configurada.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Março de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.
Ainda que não tenha primado pela melhor fundamentação técnica, a decisão que determinou a segregação obedeceu ao princípio disposto no art. 93, X, da Constituição da República. Estão presentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal. A existência dos fatos e os suficientes indícios de autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos depoimentos prestados em sede policial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00
Execução - Audiência de tentativa de conciliação
Opção antes facultada por despacho não impugnado e indicada pela parte - possibilidade de convocação das partes em qualquer fase do conflito - Agravo não provido.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 17:33
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 13:01
Projeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo
A proposta que modifica o Código Penal está em análise na Câmara dos Deputados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 10:45
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Homicídio Tentado
Redução da pena pela tentativa na fração mínima.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 17:00
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
Resolução publicada é tentativa de garantir razoável duração do processo
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 16:17
Homem é condenado por tentativa de feminicídio
Ele foi condenado à pena de sete anos e três meses de reclusão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2017 - 15:49
Agravo Regimental no Habeas Corpus. Homicídio. Tentativa
Penal. Redução em 1/3.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 10:34
Casal é condenado após tentativa de assalto
do pagamento de três dias multa, no valor mínimo legal, pela tentativa de roubo
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 14:10
Rapaz é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal de Competência do Júri
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 18:10
Homem é condenado por tentativa de homicídio
Ação Penal
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 15:45
Condenado acusado por tentativa de homicídio
O acusado cumprirá 6 anos de prisão
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 17:45
Torcedor é condenado por tentativa de homicídio
Crime só não se consumou por circunstâncias alheias à sua vontade
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:35
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 12:00
Réu é condenado por tentativa de homicídio
Acusado foi condenado a 4 anos de prisão em regime aberto
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:55
Mantida prisão por dupla tentativa de homicídio
Acusado de tentativa de assassinato contra a ex-companheira e ex-sogra teve o Habeas Corpus nº
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 14:20
Jurados inocentam acusado de tentativa de homicídio
Borja, pelo crime de tentativa de homicídio contra a vítima Edson da Cruz dos Reis. No dia 17 de abril