Ordenar por:
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19
Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES
A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador
prevenção e do poluidor pagador. Metodologicamente, utilizou-se de uma pesquisa qualitativa, pautada no
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:16
Reequilíbrio econômico-financeiro na pandemia de covid-19: um olhar nos contratos administrativos públicos de gêneros alimentícios
prestação de auxílio à população da política pública na assistência social e que é possível aplicar o
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 18:55
Aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais
de relevância do delito. Este artigo tem como objetivo analisar o conceito e a prática do princípio
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 15:10
Mais uma luta
O Decreto Presidencial nº 7.944, publicado em 6 de março de 2013, promulgou a Convenção 151 da OIT
-
Colunas » Trabalhos e Teses Publicado em 17 de Junho de 2014 - 13:20
Os laços afetivos entre irmãos na adoção
Monografia apresentada para obtenção do título de Psicóloga à banca examinadora no Curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, ESUDA
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 11:11
Responsabilidade Civil dos Influenciadores Digitais diante das relações de consumo
influenciadores digitais, especialmente no que tange a sua participação no marketing de mercadorias e
-
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 11:26
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional da Proteção ao Refugiado
O escopo do presente está assentado em analisar a figura do refugiado sexual.
-
Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 15:40
Fase de Balanço e Reconstrução
Foram-se os dias de mobilização. A categoria, em uma demonstração de força, união e coragem, em
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:19
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 18:39
Cancelamento repentino de eventos pode provocar milhares de ações judiciais de empresas do setor contra o Poder Público, em todo o país
governamentais e , de repente e no curso da execução das atividades, as regras mudam, causando
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Julho de 2020 - 16:23
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O artigo trata sobre o reconhecimento da fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 11:42
Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral
Por Luís Eduardo Moraes Oliveira.
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:36
O Inquérito Policial e sua Real Pertinência na Persecução Penal
inquisitivo em sede de investigação preliminar e analisando a problemática da (in)aplicabilidade
-
Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 16:04
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. Sua empresa está pronta?
Livro tem o objetivo de preparar as empresas para as novas práticas exigidas pela LGPD.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 20:25
Pagamento de Ferrari é suspenso
O relator atendeu ao pedido da importadora para determinar a imediata realização de perícia técnica no automóvel.
-
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Abril de 2022 - 17:25
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 15:02
Do Direito Social à proteção contra os efeitos da automação: breves comentários ao PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados
O presente artigo discorre sobre o PL nº 1.091/2019, da Câmara dos Deputados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 11:20
Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:04
Prerrogativas do advogado e a praxe forense
Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.