Fonte: Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira
Postado em 22 de Janeiro de 2024 - 13:19 - Lida 372 vezes
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira
O processo civil, apesar de ser uma ciência lógica e concatenada, oferece grandes desafios que passam ao largo da doutrina e algumas vezes da jurisprudência, deixando perguntas sem respostas e causando uma série de questionamentos. O título do escrito nasceu de uma indagação proveniente de um colega. Em razão disso, o que será descortinado pode servir de auxílio a um grande número de operadores do direito, e essa é a intenção. A assistência vem qualificada no Código de Processo Civil como ...