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Fonte: Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?

Por Luís Eduardo de Resende Moraes Oliveira

O processo civil, apesar de ser uma ciência lógica e concatenada, oferece grandes desafios que passam ao largo da doutrina e algumas vezes da jurisprudência, deixando perguntas sem respostas e causando uma série de questionamentos. O título do escrito nasceu de uma indagação proveniente de um colega. Em razão disso, o que será descortinado pode servir de auxílio a um grande número de operadores do direito, e essa é a intenção. A assistência vem qualificada no Código de Processo Civil como ...

Palavras-chave: Questões Práticas Processo Civil CPC/15 Assistente Simples Inércia do Assistido Contestação